Questão #1240773 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1240570 · Direito Administrativo · 2013
No âmbito dos Estados vigora o modelo de agências reguladoras que controlam, como longa manus do Estado, determinados serviços públicos, não exercendo atividade econômica. Nesse caso, a pessoa jurídica que mais se mostra adequada…
Resolver questão →Questão #1240314 · Direito Civil · 2013
Atenção: As questões de números 21 a 28 referem-se ao Código Civil brasileiro. Considere as seguintes hipóteses: I. Casamento. II. Exercício de emprego público transitório. III. Colação de grau em curso de ensino superior. IV. Co…
Resolver questão →Questão #1239675 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2013
Sobre a gênese e evolução histórica da assistência judiciária, considere as seguintes assertivas: I. Não obstante sua natureza liberal-burguesa, a Revolução Francesa pode ser considerada importante marco na gênese e evolução da a…
Resolver questão →Questão #1231671 · Direito do Trabalho · 2013
No que se refere às estabilidades provisórias, julgue os itens que seseguem à luz do entendimento sumulado pelo Tribunal Superior doTrabalho. O registro da candidatura do empregado a cargo de dirigente sindical lhe assegura a est…
Resolver questão →Questão #1231616 · Direito Processual Civil · 2013
Julgue os próximos itens, relativos ao processo cautelar e àantecipação dos efeitos da tutela. A decisão que antecipar a tutela quando, após a contestação, um dos pedidos se mostrar incontroverso será, na verdade, definitiva, por…
Resolver questão →Questão #1231140 · Direito Constitucional · 2013
A respeito do controle de constitucionalidade, julgue os itens que se seguem. Ao governador de estado é permitido questionar, por via principal e concentrada, a validade de determinada lei, ainda que não tenha vetado, na ocasião …
Resolver questão →Questão #1230806 · Direito Constitucional · 2013
A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social. Para tanto, devem ser observados alguns princípios. Assina…
Resolver questão →Questão #1226750 · Direito Constitucional · 2013
Analise a seguinte ementa de acórdão do Plenário do Supremo Tribunal Federal - STF: Habeas corpus. Penal. Tráfico de entorpecentes. Crime praticado durante a vigência da Lei nº 11.464/07. Pena inferior a 8 anos de reclusão. Obrig…
Resolver questão →Questão #1226282 · Direito Constitucional · 2013
O artigo 33, § 2o , da Lei no 11.343/2006 tipifica como crime as condutas de induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de drogas. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente ação direta de inconstitucionalidade,…
Resolver questão →Questão #1225354 · Direito Constitucional · 2013
A Lei nº 11.343/2006, em seu artigo 33, § 2º, tipifica como crime induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de droga”, ao qual comina penas de detenção e multa. O Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar ação direta d…
Resolver questão →Questão #1225210 · Direito Constitucional · 2013
A respeito do controle de constitucionalidade, julgue os itens que se seguem. Da inobservância das regras do processo legislativo constitucional decorre a inconstitucionalidade formal da lei ou ato normativo produzido, que deverá…
Resolver questão →Questão #1224884 · Matemática · 2013
Em um presídio misto há 600 presidiários no total, sendo que para cada quatro homens há uma mulher. Entre as mulheres, 80 cumprem pena de até dez anos. Entre os homens, em cada quatro, um cumpre pena de mais de dez anos. Nesse pr…
Resolver questão →Questão #1217750 · Legislação Estadual · 2013
Com base no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Espírito Santo (Lei Complementar Estadual n.º 46/1994), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1217672 · Direito Constitucional · 2013
Acerca do controle da constitucionalidade, é correto o que se afirma em:
Resolver questão →Questão #1216674 · Atualidades · 2013
O elemento desencadeador de recentes manifestações populares em várias cidades brasileiras foi a majoração da tarifa dos ônibus. Considerando o volume de engarrafamentos de trânsito nos grandes centros urbanos brasileiros, especi…
Resolver questão →Questão #1216608 · Direito Penal · 2013
Segundo a legislação penal,aquele que,na folha de pagamento, insere ou faz inserir pessoa que não possua a qualidade de segurado obrigatório, comete o crime de:
Resolver questão →Questão #1212680 · Direito Constitucional · 2013
Com relação ao controle de constitucionalidade, analise as afirmativas a seguir.I. Não prevalece, em nosso ordenamento, a tese da desconstitucionalização das normas constitucionais anteriores à nova Constituição e que sejam com e…
Resolver questão →Questão #1211610 · Direito Constitucional · 2013
A respeito do controle de constitucionalidade, e considerando-se o texto constitucional, analise as seguintes proposições: I - O Presidente da República pode exercer um controle judicial preventivo de constitucionalidade. II - Qu…
Resolver questão →Questão #1211130 · Português · 2013