Questão #1295768 · Direito Administrativo · 2012
Questões encontradas
Questão #1293030 · Direito Constitucional · 2012
Determinada lei complementar federal, que entrou em vigor em 1990, passa a ter conteúdo incompatível com uma emenda constitucional que, promulgada e publicada em 2011, entrou em vigor na data de sua publicação. Referida emenda co…
Resolver questão →Questão #1292814 · Direito Constitucional · 2012
A Lei federal no 9.985/2000, que regulamenta dispositivos constitucionais atinentes ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, dispunha, originalmente, em seu art. 36, § …
Resolver questão →Questão #1292722 · Direito Processual Civil · 2012
O tempo do processo é um ônus que, em regra, deve ser suportado pelo autor. Considerando que a demora da prestação jurisdicional pode ser fonte de danos para as partes, Enrico Finzi identificou como dano marginal aquele gerado pe…
Resolver questão →Questão #1290053 · Português · 2012
Analise as informações e julgue se elas são condizentes ao texto e assinale a alternativa correta: I – O autor acredita que o julgamento do mensalão seja importante para o país, mesmo com a demora para o início do processo. II – …
Resolver questão →Questão #1289180 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Com relação às práticas abusivas e às cobranças de dívidas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285056 · Direito Administrativo · 2012
Em uma escritura pública de divórcio, uma das partes será representada por procuração. Quais características do mandato devem ser observadas pelo notário?
Resolver questão →Questão #1285021 · Direito Constitucional · 2012
Com relação ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284667 · Direito Penal · 2012
Sobre a prescrição, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1280777 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:I A compensação, a dedução e a retenção são matérias de defesa do reclamado, sendo que a compensação deve ser alegada somente pelo reclamado (no caso do montante pedido …
Resolver questão →Questão #1280388 · Informática · 2012
Muitas vezes o alinhamento justificado de parágrafos no Microsoft Word deixa grandes espaços entre as palavras, numa mesma linha ou em várias linhas do texto, que podem, além de comprometer a estética do texto, dificultar a leitu…
Resolver questão →Questão #1280106 · Direito Constitucional · 2012
Sobre o controle de constitucionalidade realizado pelo Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1279504 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com os dispositivos constitucionais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1279476 · Direito Constitucional · 2012
Tendo em vista o disposto na Carta Magna brasileira, assinale a alternativa que contempla corretamente os direitos sociais garantidos aos trabalhadores.
Resolver questão →Questão #1279106 · Português · 2012
Conheço excelentes profissionais que, apesar de possuírem muitos anos de serviço prestado à instituição e de terem idade superior àquela tida como imprescindível para o exercício da atividade policial em determinadas Unidades, se…
Resolver questão →Questão #1278955 · Direito Internacional Público · 2012
Em relação à Organização Internacional do Trabalho (OIT), suas normas e princípios, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1274920 · Direitos Humanos · 2013
-No que se refere à condição jurídica do estrangeiro, assinale a opção correta de acordo com o direito brasileiro.
Resolver questão →Questão #1273887 · Direito Constitucional · 2013
No âmbito dos limites da interpretação constitucional, dentre as características abaixo, NÃO se aplica ao conceito de decisões manipuladoras:
Resolver questão →Questão #1273226 · Administração Pública · 2013
Em se tratando de licitações para concessão e permissão de serviços públicos, admite-se que a administração inverta as fases de habilitação e julgamento, como ocorre nas licitações na modalidade pregão.
Resolver questão →Questão #1273054 · Direito Tributário · 2013