Questão #12655302013

Direito Constitucional — controle de constitucionalidade

Acerca do procedimento da dúvida, assinale a opção correta.

A Não impugnada a dúvida, será o procedimento arquivado. B O início do processo judicial depende de haver exigências descabidas ao representante. C A dúvida consiste em um pedido de natureza judicial. D O juiz deve determinar a notificação do interessado, para impugnar a dúvida. E A dúvida não poderá ser suscitada de ofício pelo serventuário.

Direito Constitucional — controle de constitucionalidade

Uma questão respondida. E as próximas?