Questão #12603702013

Direito Constitucional — controle de constitucionalidade

Julgue os itens subsequentes, com relação ao controle jurisdicional

de constitucionalidade e à súmula vinculante.

O Brasil adota o controle de constitucionalidade

concreto-difuso, de competência de todos os juízes e tribunais

e exercitável pela via de exceção, como, também, o controle

abstrato-concentrado, de competência exclusiva do Supremo

Tribunal Federal e dos tribunais de justiça estaduais,

exercitável pela via direta.