Questão #12603702013
Direito Constitucional — controle de constitucionalidade
Julgue os itens subsequentes, com relação ao controle jurisdicional
de constitucionalidade e à súmula vinculante.
O Brasil adota o controle de constitucionalidade
concreto-difuso, de competência de todos os juízes e tribunais
e exercitável pela via de exceção, como, também, o controle
abstrato-concentrado, de competência exclusiva do Supremo
Tribunal Federal e dos tribunais de justiça estaduais,
exercitável pela via direta.
Uma questão respondida. E as próximas?
Crie sua conta para acompanhar acertos, erros e receber recomendações no Meu Próximo Passo.
Criar conta grátis