Questão #1437550 · Direito Administrativo · 2009
Questões encontradas
Questão #1437126 · Direito Administrativo · 2009
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Norte decidiu por licitar a compra de merenda escolar para a Escola Municipal. O montante previsto para a despesa para o ano de 20x1 era de R$ 700.000,00. Tendo em vista que a arrecadação d…
Resolver questão →Questão #1437029 · Legislação Estadual · 2009
Nos termos da Lei estadual do Amapá, nº 66/93, conceder-se-á indenização de transporte ao servidor
Resolver questão →Questão #1432344 · Direito Penal · 2009
Assinale a opção correta com relação ao crime de homicídio.
Resolver questão →Questão #1432101 · Direito Administrativo · 2009
Considerando que determinado servidor público federal cometailícito no exercício da função, julgue os itens a seguir. Se esse ilícito causar dano a terceiros, a União responderá objetivamente, mas só poderá agir regressivamente c…
Resolver questão →Questão #1430616 · Direito Civil · 2009
O negócio jurídico é anulável quando:
Resolver questão →Questão #1429122 · Sistemas de Informação (TI) · 2009
O controle de congestionamento é uma das funções desempenhadas pela Camada de Transporte no modelo TCP/IP. Sobre essa função, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1428777 · Direito Administrativo · 2009
Luis, residente e domiciliado no DF, comprou umautomóvel no estado de Minas Gerais e realizou a transferência doveículo para o seu nome e para o DF. O servidor do DETRAN/DF,encarregado de realizar os procedimentos de transferênci…
Resolver questão →Questão #1428432 · Direito Tributário · 2009
A taxa de inspeção sanitária cobrada de estabelecimentos que possuem instalações sanitárias, como restaurantes e bares, destinada à realização de fiscalização pelo poder público, tem como fato gerador
Resolver questão →Questão #1426224 · Direito Administrativo · 2009
Com relação à responsabilidade civil do Estado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1425747 · Direito Constitucional · 2009
Nos termos da Constituição Federal, a competência para legislar sobre registros públicos e desapropriação é
Resolver questão →Questão #1423850 · Direito Administrativo · 2009
As pessoas jurídicas de direito público respondem pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros,
Resolver questão →Questão #1422880 · Direito Administrativo · 2009
Acerca da Responsabilidade Civil do Estado, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1422832 · Direito Constitucional · 2009
Os princípios constitucionais sensíveis previstos na CF não incluem o(a)
Resolver questão →Questão #1422660 · Direito Administrativo · 2009
A responsabilidade civil do Estado prevista na Constituição Federal incide sob a modalidade
Resolver questão →Questão #1422101 · Medicina · 2009
Um paciente com 50 anos de idade procurouatendimento médico por apresentar, há 2 semanas, quadro depoliúria e perda de 5 kg de massa. Negou antecedentes pessoaise familiares de doença. O exame físico encontrava-seinteiramente nor…
Resolver questão →Questão #1418714 · Direito Administrativo · 2009
Com relação à responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro, julgue (C ou E) o item a seguir. O Estado responde pelo dano causado em virtude de ato praticado com fundamento em lei declarada inconstitucional. Entretanto, …
Resolver questão →Questão #1418323 · Direito Administrativo · 2009
Nos casos de responsabilidade objetiva, o Estado só se exime de responder se
Resolver questão →Questão #1416852 · Direito Administrativo · 2009
Com base na jurisprudência do STJ, julgue os itens a seguir. Para sua configuração, a responsabilidade do Estado demanda os seguintes pressupostos: conduta comissiva ou omissiva, ocorrência de dano, bem como nexo de causalidade e…
Resolver questão →Questão #1416712 · Informática · 2009