Questão #14306162009

Direito Civil — responsabilidade do estado

O negócio jurídico é anulável quando:

A não revestir a forma prescrita em lei. B tiver por objeto fraudar lei imperativa. C for ilícito, impossível ou indeterminável o seu objeto. D for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para sua validade. E ocorrer vício resultante de dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.

Direito Civil — responsabilidade do estado

Uma questão respondida. E as próximas?