Questão #14323442009

Direito Penal - responsabilidade do estado

Assinale a opção correta com relação ao crime de homicídio.

A No homicídio qualificado pela paga ou promessa de recompensa, o STJ entende atualmente que a qualificadora não se comunica ao mandante do crime. B Com relação ao motivo torpe, a vingança pode ou não configurar a qualificadora, a depender da causa que a originou. C A ausência de motivo configura motivo fútil, apto a qualificar o crime de homicídio. D Para a configuração da qualificadora relativa ao emprego de veneno, é indiferente o fato de a vítima ingerir a substância à força ou sem saber que o está ingerindo. E A qualificadora relativa ao emprego de tortura foi tacitamente revogada pela lei específica que previu o crime de tortura com resultado morte.

Direito Penal - responsabilidade do estado

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