Questão #14238502009

Direito Administrativo — responsabilidade do estado

As pessoas jurídicas de direito público respondem pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros,

A sem direito de regresso contra o agente. B assegurado o direito de regresso contra o agente, independentemente de sua culpa ou dolo. C apenas quando o agente tenha agido com culpa ou dolo. D salvo nos casos de comprovada responsabilidade subjetiva do agente, situação em que apenas este responde pelos danos causados. E mesmo quando não comprovada a culpa do agente.

Direito Administrativo — responsabilidade do estado

Uma questão respondida. E as próximas?