Questão #82037 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #82035 · Direito Geral
Em 12 de janeiro de 1999, Adamastor Cantídio praticou um crime de ação pública incondicionada, punido com pena mínima, em abstrato, de um ano de detenção. A denúncia foi recebida em 20 de fevereiro de l999 sendo aprazado o interr…
Resolver questão →Questão #82034 · Direito Geral
Quanto aos meios de provas, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #82032 · Direito Geral
Analise as afirmativas abaixo, que atinem ao tema "questôes incidentais":I - O réu pode arguir exceção de coisa julgada se, tendo sido absolvido da acusação de autor de homicídio, for processado como partícipe do mesmo fato.II - …
Resolver questão →Questão #82029 · Direito Geral
Uma vez tendo sido interposto habeas-corpus, e tendo ele sido julgado improcedente, é possível a interposição de outro habeas-corpus no mesmo processo?
Resolver questão →Questão #82028 · Direito Geral
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #82027 · Direito Geral
Não faz coisa julgada material a sentença de primeiro grau de jurisdição irrecorrida que:
Resolver questão →Questão #82026 · Direito Geral
Nos crimes de ação penal de iniciativa privada, o inquérito policial será iniciado
Resolver questão →Questão #82024 · Direito Geral
Sobre a remição do tempo de execução da pena, pelo trabalho, a que faz jus o condenado que cumpre pena em regime fechado ou semi-aberto, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #82023 · Direito Geral
O processo bifásico compreende:
Resolver questão →Questão #82020 · Direito Geral
Em caso de absolvição do réu em processo criminal, reconhecendo o Magistrado a inexistência do fato, é possível a vítima ingressar com ação civil para ressarcimento do dano sofrido ?
Resolver questão →Questão #82019 · Direito Geral
Quanto à forma, a prova penal classifica-se em:
Resolver questão →Questão #82018 · Direito Geral
O Promotor de Justiça requer o arquivamento do inquérito policial e o Juiz considera improcedentes as razôes invocadas remetendo os autos ao Procurador-geral. Se este insiste no arquivamento:
Resolver questão →Questão #82017 · Direito Geral
A defesa deve arrolar testemunhas, no procedimento ordinário, no prazo de
Resolver questão →Questão #82016 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #82013 · Direito Geral
Amoroso foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Goiânia e, provida apelação sua anulando o julgamento, a outro é submetido, desta vez sendo condenado a 20 anos de reclusão, razão porque protesta por novo júri. Neste ter…
Resolver questão →Questão #82012 · Direito Geral
Diante do indeferimento de pedido de livramento condicional, poderá a defesa, no processo de execução,
Resolver questão →Questão #82010 · Direito Geral
Pode o réu, quando absolvido da acusação por falta de provas, apelar dessa decisão?
Resolver questão →Questão #82007 · Direito Geral
Denomina-se testemunha referida a pessoa a que alude
Resolver questão →Questão #82006 · Direito Geral