Questão #82024

Direito Geral — Direito Processual Penal

Sobre a remição do tempo de execução da pena, pelo trabalho, a que faz jus o condenado que cumpre pena em regime fechado ou semi-aberto, é correto afirmar:

A A contagem do tempo para o fim da remição será feita à razão de um dia de pena por dois de trabalho; B O preso impossibilitado de prosseguir no trabalho, por acidente, continuará a beneficiar-se com a remição; C A contagem do tempo para o fim da remição será feita à razão de um dia de pena por cinco de trabalho; D O condenado que for punido com falta grave não perderá os dias remidos, mas terá a contagem reiniciada a partir da data da infração disciplinar;

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?