Questão #82003 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #82002 · Direito Geral
Admitir-se-á revisão criminal dos processos findos:
Resolver questão →Questão #82001 · Direito Geral
A prisão temporária tem lugar na pratica dos seguintes crimes:
Resolver questão →Questão #82000 · Direito Geral
A falta de menção do fato criminoso na procuração outorgada pelo querelante ao seu advogado
Resolver questão →Questão #81999 · Direito Geral
O interrogatório de pessoa surda será realizado mediante:
Resolver questão →Questão #81994 · Direito Geral
Terminada a primeira fase do procedimento de crime da competência do júri, o juiz
Resolver questão →Questão #81993 · Direito Geral
Trata-se de pressuposto lógico de todo e qualquer recurso:
Resolver questão →Questão #81992 · Direito Geral
CONVERSAS TELEFÔNICAS INTERCEPTADAS COM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL FORAM ILEGALMENTE REVELADAS À IMPRENSA POR AUTOR NÃO IDENTIFICADO. NESSAS CONVERSAS UM DOS INTERLOCUTORES IMPUTA A TERCEIROS A PRÁTICA DE UM CRIME. ESTE TERCEIRO, TOMAN…
Resolver questão →Questão #81991 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #81990 · Direito Geral
Analise as seguintes afirmaçôes:I - Não incide em nulidade o acórdão quando acolhe, como razão de decidir, o Parecer do Ministério Público que na Segunda Instância, funciona como "custos legis".II - A jurisprudência do STF é no s…
Resolver questão →Questão #81986 · Direito Geral
Nos recursos criminais, o prazo para
Resolver questão →Questão #81985 · Direito Geral
Assinale a opção correta:Será conferido efeito suspensivo ao recurso em sentido estrito da decisão que:
Resolver questão →Questão #81984 · Direito Geral
Que recurso tem o Promotor de Justiça para impugnar habeas corpus concedido ao paciente, se o próprio prolator dessa decisão tem a obrigação legal de recorrer de ofício?
Resolver questão →Questão #81981 · Direito Geral
Sobre o inquérito policial e seu regramento previsto no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #81979 · Direito Geral
Manda a Constituição da República que os atos judiciais sejam fundamentados. Por isso
Resolver questão →Questão #81977 · Direito Geral
Do processo dos crimes de competência do Júri é correto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #81974 · Direito Geral
Nos crimes de Ação Pública, o Inquérito Policial será iniciado:
Resolver questão →Questão #81973 · Direito Geral
O juiz pode, fundamentadamente, admitir que o réu condenado por estupro praticado com violência real apele em liberdadePORQUEo estupro praticado com violência real não é crime hediondo.
Resolver questão →Questão #81972 · Direito Geral
A incompetência relativa do juízo ( " ratione loci " ) pode ser suscitada
Resolver questão →Questão #81971 · Direito Geral