Questão #82073 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #82072 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #82069 · Direito Geral
Na ação penal pública, são sujeitos da relação processual o:
Resolver questão →Questão #82068 · Direito Geral
Em caso de sentença pronunciando o réu por crime de homicídio, qual o recurso poderá ser interposto pela defesa:
Resolver questão →Questão #82064 · Direito Geral
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #82063 · Direito Geral
Não será concedida fiança:
Resolver questão →Questão #82062 · Direito Geral
É inepta ou nula a denúncia:
Resolver questão →Questão #82061 · Direito Geral
Poderão ser opostos embargos de declaração quando houver na sentença ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão, no prazo de:
Resolver questão →Questão #82058 · Direito Geral
Requerida uma ordem de habeas corpus liberatório junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo em favor de um réu denunciado por crime de atentado violento ao pudor, a Câmara julgadora entendeu de denegar a ordem por dois votos a um.…
Resolver questão →Questão #82057 · Direito Geral
A interceptação de comunicaçôes telefônicas de qualquer natureza, para prova em processo penal:
Resolver questão →Questão #82056 · Direito Geral
Em notícia veiculada em telejornal, transmitido para todo o Brasil por conceituada emissora de televisão, Júlio César foi taxado de "estelionatário contumaz". Sentindo-se ofendido, formulou queixa-crime contra o editor responsáve…
Resolver questão →Questão #82051 · Direito Geral
O que é o habeas-corpus?
Resolver questão →Questão #82050 · Direito Geral
O crime previsto no artigo 289, que cuida de "falsificar, fabricando-a ou alterando-a, moeda metálica ou papel-moeda de curso legal no país ou no estrangeiro", possui o bem jurídico tutelado nos crimes contra
Resolver questão →Questão #82048 · Direito Geral
No julgamento pelo Tribunal do Júri havendo 4 réus, indicar qual tempo legal destinado à tréplica:
Resolver questão →Questão #82047 · Direito Geral
Segundo a regra contida no art. 312 do Código de Processo Penal, com a redação da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, art. 86, estaria fundamentado o decreto de prisão preventiva que se baseou na circunstância representada pela
Resolver questão →Questão #82046 · Direito Geral
José, proprietário de uma casa e um automóvel adquiridos licitamente, comete estelionato e, com os proventos de tal crime, adquire um apartamento, vendendo-o, depois, a terceiro de boa fé. Sobre tais bens podem incidir, respectiv…
Resolver questão →Questão #82045 · Direito Geral
É incorreto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #82043 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #82040 · Direito Geral
Observe as afirmativas seguintes:I - Nos crimes de ação penal privada, não é possível a instauração de inquérito policial. II. Nos crimes de ação penal privada, o inquérito policial somente terá início por requerimento do represe…
Resolver questão →Questão #82038 · Direito Geral