Questão #82107 · Direito Geral
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Questão #82106 · Direito Geral
Alfredo destrói intencionalmente seu próprio automóvel com o intuito de receber o valor do seguro da companhia de seguros ABC. Descoberta a fraude, a legitimidade para propositura de ação penal em face de Alfredo será da (o):
Resolver questão →Questão #82105 · Direito Geral
É incorreto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #82101 · Direito Geral
Quando se tratar de prisão preventiva (latu sensu), será exibido o(a) _____________ ; quando se tratar de prisão definitiva (resultante de sentença condenatória), será apresentada o(a) ____________
Resolver questão →Questão #82100 · Direito Geral
O prazo máximo da prisão temporária é de
Resolver questão →Questão #82099 · Direito Geral
Diz o CPP, em seu artigo 149, que, havendo dúvida sobre a integridade mental do acusado, será ele submetido a exame médico-legal:
Resolver questão →Questão #82098 · Direito Geral
A expressão " cruz suástica" consta de tipo penal de crime :
Resolver questão →Questão #82097 · Direito Geral
Sobre COMPETÊNCIA NO ÂMBITO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL.ProposiçôesI. É medida ou limite da jurisdição.II. As regras de sua fixação acham-se prevista em lei, exceto na Constituição Federal.III. Ainda que relativa pode ser examina…
Resolver questão →Questão #82094 · Direito Geral
A decisão do juiz federal que concede "habeas corpus" para trancar inquérito policial
Resolver questão →Questão #82093 · Direito Geral
A Lei nº 10.028/00, em seu capítulo IV - Dos crimes contra as finanças públicas - dispôe, no preceito primário do art. 359-A, "Ordenar, autorizar ou realizar operação de crédito, interno ou externo, sem prévia autorização legisla…
Resolver questão →Questão #82092 · Direito Geral
João Pedro foi autuado em flagrante delito por ter constrangido Maria das Neves, mediante violência e grave ameaça, a rasgar uma nota promissória, por ele emitida, no valor de R$ 1.000,00. Pesquisando sua vida pregressa, a autori…
Resolver questão →Questão #82089 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #82087 · Direito Geral
Se o ofendido deixar transcorrer o prazo de seis meses sem oferecer queixa subsidiária, a consequência será:
Resolver questão →Questão #82085 · Direito Geral
Um prefeito do município de Juruá do Norte, junto com seu secretário particular, praticam delito de peculato. No caso:
Resolver questão →Questão #82083 · Direito Geral
A impossibilidade de identificação nominal do acusado:
Resolver questão →Questão #82082 · Direito Geral
Visando manter a ordem e a disciplina no âmbito carcerário, e observando-se, fielmente, as diretrizes traçadas pela Lei de Execução Penal, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #82081 · Direito Geral
São implicaçôes do principio do devido processo legal, exceto:
Resolver questão →Questão #82078 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #82076 · Direito Geral
No tocante à citação penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #82074 · Direito Geral