Questão #82831 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #82830 · Direito Geral
No que se refere à competência da Justiça Comum Estadual, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #82829 · Direito Geral
Em relação às disposiçôes insertas na nova lei antitóxicos (Lei nº 10.409, de 11.01.2002), é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #82828 · Direito Geral
Mévio tem ameaçado Tício por telefone. Tício procura a autoridade policial para fazer sua representação, sugerindo, inclusive, que seja feita a interceptação telefônica no telefone de Tício. Em relação ao caso mencionado, é corre…
Resolver questão →Questão #82825 · Direito Geral
Não é condição legal à proposta de suspensão do processo:
Resolver questão →Questão #82824 · Direito Geral
A sentença que concede perdão judicial, previsto no Código Penal:
Resolver questão →Questão #82823 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #82821 · Direito Geral
Quando for incerto o limite territorial, entre duas ou mais jurisdiçôes, ou quando for incerta a jurisdição, por ter sido a infração consumada ou tentada nas divisas de duas ou mais jurisdiçôes, firmar-se-á a competência
Resolver questão →Questão #82820 · Direito Geral
Tício foi julgado pelo Conselho de Sentença, no Tribunal do Júri, por dois crimes, conexos entre si: homicídio qualificado e extorsão mediante sequestro, com resultado morte (arts. 121, §2º, II e 159, §3º, última parte, respectiv…
Resolver questão →Questão #82818 · Direito Geral
Escolha a alternativa CORRETA :
Resolver questão →Questão #82817 · Direito Geral
Cuidando de embargos de declaração, assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #82813 · Direito Geral
Da decisão que incluir ou excluir jurado na lista geral cabe Recurso em Sentido Estrito, cujo prazo será contado a partir da publicação definitiva. Este prazo é de:
Resolver questão →Questão #82810 · Direito Geral
De acordo com as disposiçôes da Lei de Execução Penal:
Resolver questão →Questão #82809 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #82808 · Direito Geral
No que pertine ao prazo de duração, a interceptação telefônica
Resolver questão →Questão #82807 · Direito Geral
Funcionando como causa extintiva da punibilidade nos crimes de ação penal privada, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #82804 · Direito Geral
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto abaixo:Para verificar a possibilidade de haver a infração sido praticada de determinado modo, a autoridade policial poderá proceder à ________________________, de…
Resolver questão →Questão #82803 · Direito Geral
A representação, nos crimes de ação penal pública condicionada,
Resolver questão →Questão #82798 · Direito Geral
Tratando-se de questão prejudicial facultativa, de competência do juízo cível, onde já existe processo em andamento, o juiz criminal pode suspender o curso do processo penal, marcando o prazo da suspensão. Decorrido esse prazo se…
Resolver questão →Questão #82797 · Direito Geral