Questão #82796 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #82794 · Direito Geral
Sobre a instituição do Júri, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #82792 · Direito Geral
Na instrução do processo criminal, a mãe da vítima pode ser ouvida na qualidade de:
Resolver questão →Questão #82790 · Direito Geral
Durante os debates no Tribunal do Júri, resultou o conhecimento da existência de determinada circunstância agravante não articulada no libelo. Neste caso:
Resolver questão →Questão #82789 · Direito Geral
Mário da Fonseca foi denunciado por infração ao artigo 121 "caput" do Código Penal por ter atingido Antônio de Sousa com dois tiros de revólver, causando-lhe a morte. Após o encerramento da fase instrutória e encontrando-se o pro…
Resolver questão →Questão #82783 · Direito Geral
Ao final da instrução, no processo por crime da Lei 6368/76, comprovando-se, com a vinda do laudo definitivo, que a substância não é entorpecente nem determina dependência física ou psíquica; subsistindo, entretanto, dúvidas sobr…
Resolver questão →Questão #82781 · Direito Geral
Assinale a única alternativa que não é verdadeira:
Resolver questão →Questão #82780 · Direito Geral
O Delegado Z nega-se a atender requisição à abertura de inquérito policial, subscrita pelo Promotor H, alegando falta de atribuiçôes ao procedimento persecutório a caber em outra jurisdição.
Resolver questão →Questão #82778 · Direito Geral
Sobre procedimento do Tribunal do Júri, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #82775 · Direito Geral
A pena de multa tem prazo e tempo certos para ser paga. São eles:
Resolver questão →Questão #82772 · Direito Geral
Ramon é suspeito de ter invadido a sede do Clube Vasco da Gama, de onde teria subtraído troféu em ouro maciço, comemorativo do vice-campeonato regional do ano de 2001. A autoridade policial adquire provas de que, após a subtração…
Resolver questão →Questão #82771 · Direito Geral
Um indivíduo foi capturado em flagrante, infringindo o artigo 21 da Lei de Contravençôes Penais, cujo procedimento obedece às normas da Lei no 9. 099/95. Em audiência preliminar, o acusado recusou a proposta do Promotor de Justiç…
Resolver questão →Questão #82769 · Direito Geral
Dentre os princípios do processo, aquele que impôe ao juiz o dever de se ater ao que existe no mundo dos autos é chamado de princípio da:
Resolver questão →Questão #82767 · Direito Geral
Os procedimentos previstos na Lei nº 9.099/95, orientar-se-ão, dentre outros, pelos seguintes critérios:
Resolver questão →Questão #82766 · Direito Geral
Nos delitos continuados, praticados no âmbito de duas ou mais jurisdiçôes, a competência será determinada:
Resolver questão →Questão #82765 · Direito Geral
É CORRETO afirmar que, contra a decisão do juiz criminal que recebe a denúncia, a medida cabível consiste em
Resolver questão →Questão #82758 · Direito Geral
A Lei dos Crimes Hediondos veda a
Resolver questão →Questão #82757 · Direito Geral
Assinado o termo de apelação, o apelante e depois dele, o apelado, terão 8 dias para apresentar suas Razôes. Salvo no caso de:
Resolver questão →Questão #82756 · Direito Geral
À vista da disciplina dos direitos fundamentais contemplados na Carta Magna de 1988, direta ou indiretamente relacionados ao Processo Penal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #82755 · Direito Geral