Questão #82857 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #82856 · Direito Geral
Quem deverá efetuar prisão em flagrante delito :
Resolver questão →Questão #82854 · Direito Geral
Tício, por razôes de somenos importância, vem a ofender a integridade física de Caio, por meio de uma arma de fogo, produzindo-lhe lesôes corporais de natureza grave. Ao ser socorrido, a ambulância, perigosamente conduzida por Pa…
Resolver questão →Questão #82853 · Direito Geral
O processo perante o Juizado Especial Criminal orientar-se-á pelos seguintes critérios:
Resolver questão →Questão #82852 · Direito Geral
A Constituição Federal de 1988 assegura ao preso:
Resolver questão →Questão #82849 · Direito Geral
Em relação à representação do ofendido, nos crimes de ação penal pública condicionada,
Resolver questão →Questão #82848 · Direito Geral
Somente se admitirá o recolhimento do beneficiário de regime aberto em residência particular quando se tratar de:
Resolver questão →Questão #82847 · Direito Geral
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #82846 · Direito Geral
Os procedimentos previstos na Lei nº 9.099/95 orientar-se-ão, dentre outros, pelos seguintes critérios:
Resolver questão →Questão #82843 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #82842 · Direito Geral
De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, nas açôes penais privadas, salvo disposição em contrário, o ofendido, ou seu representante legal, decairá no direito de queixa, se não o exercer dentro do prazo de:
Resolver questão →Questão #82841 · Direito Geral
A adoção pelo processo penal brasileiro do sistema do livre convencimento motivado tem como consequência:
Resolver questão →Questão #82840 · Direito Geral
João mata sua mulher por infidelidade conjugal. A competência para processá-lo será
Resolver questão →Questão #82839 · Direito Geral
Sobre as medidas assecuratórias, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #82838 · Direito Geral
O Juiz da Vara Auxiliar do Júri do Foro do Jabaquara, em São Paulo, pronunciou Jorge Fonseca como incurso nas penas do artigo 121, § 2º, inciso II, do Código Penal, por ter matado seu vizinho Osvaldo de Souza, por motivo torpe, d…
Resolver questão →Questão #82837 · Direito Geral
José Carlos foi detido por policiais civis, por fundada suspeita de estar traficando entorpecentes em frente a uma escola de 2o grau. Seu efetivo indi- ciamento, entretanto, depende ainda de algumas diligências. Assim, o Delegado…
Resolver questão →Questão #82835 · Direito Geral
No processo penal brasileiro, aplicam-se, além de outras, as seguintes regras, princípios e garantias:
Resolver questão →Questão #82834 · Direito Geral
O Juiz deve recorrer de ofício quando:
Resolver questão →Questão #82833 · Direito Geral
Silvana confessa, perante o Juiz de Direito, a prática de crime contra o patrimônio de Yolanda, o que é desmentido pelas testemunhas do fato. Pode o Magistrado condenar Silvana apenas com base em sua confissão judicial?
Resolver questão →Questão #82832 · Direito Geral