Questão #78626 · Direito Geral
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Questão #78624 · Direito Geral
Assinale a alternativa que corresponde ao rito processual comum da ação penal por crime apenado comd etenção.
Resolver questão →Questão #78623 · Direito Geral
Da decisão de primeira instância que anular o processo da instrução criminal cabe:
Resolver questão →Questão #78618 · Direito Geral
Analise as alternativas e assinale a correta.
Resolver questão →Questão #78615 · Direito Geral
Considere as proposiçôes abaixo à luz da Lei 8.072, de 25/07/1990, Lei dos Crimes Hediondos e Assemelhados, e da Lei 9.034, de 03/05/1995, que dispôe sobre a repressão de açôes praticadas por organizaçôes criminosas.I. Não será c…
Resolver questão →Questão #78614 · Direito Geral
Caio é preso em flagrante pela prática de furto simples. Lavrado o auto pelo delegado e feita imediatamente a comunicação ao juiz, este verifica terem sido observadas todas as formalidades na captura e na lavratura do auto. Const…
Resolver questão →Questão #78613 · Direito Geral
No tocante à correlação entre a acusação e a sentença, levando-se em conta o sistema do Código de Processo Penal,
Resolver questão →Questão #78612 · Direito Geral
O princípio da não-culpabilidade:
Resolver questão →Questão #78611 · Direito Geral
As açôes penais públicas são divididas em:
Resolver questão →Questão #78609 · Direito Geral
Havendo prisão em flagrante, verificando o juiz não estarem presentes as hipóteses ensejadoras da prisão em flagrante, deverá ele:
Resolver questão →Questão #78607 · Direito Geral
Que recurso tem o Promotor de Justiça para impugnar habeas corpus concedido ao paciente, se o próprio prolator dessa decisão tem a obrigação legal de recorrer de ofício?
Resolver questão →Questão #78603 · Direito Geral
Em sentença condenatória por latrocínio (crime hediondo), o juiz fixa a pena no mínimo legal e estabelece que será cumprida inicialmente em regime fechado. O Ministério Público não apela, fazendo-o porém a defesa, pleiteando a ab…
Resolver questão →Questão #78601 · Direito Geral
Na sentença condenatória, o juiz deverá, obrigatoriamente,
Resolver questão →Questão #78599 · Direito Geral
O Promotor de Justiça ofereceu denúncia contra "A" sob acusação de furto consistente em subtração de corrente do pescoço da vítima de que resultou lesão leve. O juiz, contudo, ao proferir a sentença, condenou "A" por roubo. Neste…
Resolver questão →Questão #78597 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #78595 · Direito Geral
Quanto às questôes e aos processos incidentes, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #78594 · Direito Geral
No julgamento pelo Tribunal do Júri, é certo afirmar que:
Resolver questão →Questão #78591 · Direito Geral
A competência será determinada pela continência quando:
Resolver questão →Questão #78589 · Direito Geral
Em tema de ação penal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #78587 · Direito Geral