Questão #78599

Direito Geral — Direito Processual Penal

O Promotor de Justiça ofereceu denúncia contra "A" sob acusação de furto consistente em subtração de corrente do pescoço da vítima de que resultou lesão leve. O juiz, contudo, ao proferir a sentença, condenou "A" por roubo. Neste caso o juiz

A podia condenar por roubo, sem aditamento, porque o réu defende-se do fato e não de sua definição jurídica. B não podia condenar por roubo, ainda que houvesse aditamento, sendo necessária nova denúncia. C podia condenar por roubo, sem aditamento, porque, no processo penal, não se aplica o princípio da correlação entre o pedido e a sentença. D não podia condenar por roubo, ainda que houvesse aditamento, porque o princípio da correlação entre a acusação e a sentença é rígido no processo penal.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?