Questão #78586 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #78585 · Direito Geral
Nos termos do artigo 268, do Código de Processo Penal, é admissível a intervenção do ofendido como Assistente do Ministério Público.
Resolver questão →Questão #78584 · Direito Geral
A peculiaridade, sob a ótica do efeito, no recurso em sentido estrito, está em que
Resolver questão →Questão #78580 · Direito Geral
Carmelita, testemunha em processo penal, traz seu depoimento por escrito e, ao ser inquirida pelo Magistrado do feito, apenas consigna que está juntando seu relato em 05 laudas. O Promotor de Justiça não concorda com isto. Está e…
Resolver questão →Questão #78579 · Direito Geral
A prisão temporária poderá ser decretada:
Resolver questão →Questão #78578 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #78576 · Direito Geral
Afirmar que a prova produzida não pertence à parte que a produziu, servindo a ambos os litigantes e ao interesse da justiça, é enunciar o princípio da
Resolver questão →Questão #78574 · Direito Geral
O Tribunal do Júri pode julgar crime não doloso contra a vida:
Resolver questão →Questão #78573 · Direito Geral
Caberá revisão criminal:
Resolver questão →Questão #78572 · Direito Geral
Maurílio Inácio foi denunciado como incurso nas sançôes do artigo 157 do Código Penal. O Juiz do processo rejeitou a inicial e o Ministério Público recorreu em sentido estrito. Seus fundamentos convenceram o Magistrado que se ret…
Resolver questão →Questão #78571 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #78566 · Direito Geral
Em matéria de competência, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #78564 · Direito Geral
O PROCURADOR DA REPÚBLICA Y DESISTE DO DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA, QUE ARROLARA COM A CLÁUSULA DE IMPRESC1NDIB1LIDADE.
Resolver questão →Questão #78562 · Direito Geral
O interrogatório do réu menor de vinte e um anos, porém emancipado,
Resolver questão →Questão #78561 · Direito Geral
É incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #78560 · Direito Geral
Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:I) No caso de condenação pelo Tribunal do Júri, a suspensão condicional da pena competirá ao seu presidente.II) Da decisão que conced…
Resolver questão →Questão #78559 · Direito Geral
PÚBLICA CONDICIONADA:
Resolver questão →Questão #78558 · Direito Geral
Em tema de recurso de ofício, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #78555 · Direito Geral
Não obstante a sentença absolutória no juízo criminal, a ação civil poderá ser proposta quando não tiver sido, categoricamente, reconhecida a inexistência material do fato. Tal assertiva é:
Resolver questão →Questão #78553 · Direito Geral