Questão #78657 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #78656 · Direito Geral
Assinale a opção correta:Sobre o desaforamento do julgamento pelo júri, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #78654 · Direito Geral
É correto afirmar, em tema de citação, que:
Resolver questão →Questão #78653 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #78650 · Direito Geral
A prática de falta grave, por condenado já com tempo remido no cumprimento de pena privativa de liberdade, implica que:
Resolver questão →Questão #78649 · Direito Geral
No crime continuado ou permanente, praticado em território de duas ou mais jurisdiçôes, a competência firmar-se-á pela:
Resolver questão →Questão #78648 · Direito Geral
É exemplo de ação penal privada personalíssima:
Resolver questão →Questão #78647 · Direito Geral
Das decisôes proferidas pelo Juiz nos incidentes do procedimento judicial correspondente às situaçôes previstas na Lei de Execução Penal cabe
Resolver questão →Questão #78644 · Direito Geral
Nos juízos coletivos, não poderão servir no mesmo processo os juízes que forem entre si parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral até o
Resolver questão →Questão #78643 · Direito Geral
Da decisão de Tribunal Estadual denegatória de habeas corpus caberá recurso
Resolver questão →Questão #78642 · Direito Geral
Ao promover uma execução, o Banco "Y" consegue realizar a penhora de um imóvel comercial de propriedade do devedor, que é uma pessoa física. Sobre a situação descrita, assinale a afirmação INCORRETA.
Resolver questão →Questão #78641 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #78640 · Direito Geral
De acordo com a doutrina, sentença suicida é aquela:
Resolver questão →Questão #78639 · Direito Geral
É incorreto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #78638 · Direito Geral
Dá-se a preclusão pro judicato:
Resolver questão →Questão #78636 · Direito Geral
No processo penal brasileiro, aplicam-se, além de outras, as seguintes regras, princípios e garantias:
Resolver questão →Questão #78633 · Direito Geral
O inquérito policial se inicia com o:
Resolver questão →Questão #78631 · Direito Geral
O Tribunal do Júri pode julgar crime não doloso contra a vida:
Resolver questão →Questão #78629 · Direito Geral
Antonio, policial militar, tio de Márcia, ao chegar em casa encontra essa sobrinha de 13 anos em prática de ato sexual com o namorado Marcelo, de 18 anos. Revoltado, conduz os dois à Delegacia de Polícia, pretendendo seja o refer…
Resolver questão →Questão #78627 · Direito Geral