Questão #78609

Direito Geral — Direito Processual Penal

Havendo prisão em flagrante, verificando o juiz não estarem presentes as hipóteses ensejadoras da prisão em flagrante, deverá ele:

A anular o auto de prisão em flagrante, mantendo o agente preso. B anular o auto de prisão em flagrante, relaxando a prisão. C relaxar a prisão, mas sem anular o respectivo auto. D conceder ao agente a liberdade provisória, sem fiança.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?