Questão #80608 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #80607 · Direito Geral
Havendo dúvida quanto à imparcialidade do júri, poderá o juiz, o promotor de justiça ou a defesa:
Resolver questão →Questão #80606 · Direito Geral
Avalie as proposiçôes a seguir, e detecte dentre elas a que for correta.
Resolver questão →Questão #80605 · Direito Geral
Em relação ao promotor de justiça, alternativa correta é:
Resolver questão →Questão #80603 · Direito Geral
Admite-se a impronúncia quando:
Resolver questão →Questão #80602 · Direito Geral
Em tema de lei processual penal brasileira, o princípio reitor de sua eficácia no espaço é o da
Resolver questão →Questão #80599 · Direito Geral
No tocante à revisão criminal, podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #80598 · Direito Geral
Sobre os recursos em processo penal, aponte a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #80597 · Direito Geral
Praticado um fato em legítima defesa:
Resolver questão →Questão #80595 · Direito Geral
Denomina-se testemunha referida a pessoa a que alude
Resolver questão →Questão #80594 · Direito Geral
Em relação à prova, no sistema brasileiro, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #80593 · Direito Geral
Requerida uma ordem de habeas corpus liberatório junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo em favor de um réu denunciado por crime de atentado violento ao pudor, a Câmara julgadora entendeu de denegar a ordem por dois votos a um.…
Resolver questão →Questão #80590 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta:No que diz respeito às nulidades do processo penal:
Resolver questão →Questão #80589 · Direito Geral
Analise as alternativas e assinale a correta.
Resolver questão →Questão #80588 · Direito Geral
Qual dos recursos abaixo é de exclusividade do réu, não sendo dado interpô-lo o Ministério Público, o querelante, o ofendido ou o assistente?
Resolver questão →Questão #80587 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #80582 · Direito Geral
São requisitos formais da sentença, dentre outros:
Resolver questão →Questão #80581 · Direito Geral
Encontrando-se o indiciado preso pelo art. 16, o prazo de conclusão do inquérito policial previsto na Lei 6.368/76 é de:
Resolver questão →Questão #80580 · Direito Geral
Não se admitirá o recolhimento do beneficiário do regime aberto em residência particular quando se tratar de:
Resolver questão →Questão #80579 · Direito Geral