Questão #80603

Direito Geral — Direito Processual Penal

Admite-se a impronúncia quando:

A o juiz se convencer de que o réu praticou o fato em legítima defesa; B o juiz não se convencer da existência do crime ou de indícios suficientes de que seja o réu o seu autor; C o juiz desclassifica o crime atribuído ao réu; D o juiz se convencer de que o réu praticou o fato em estado de necessidade

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?