Questão #80577 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #80574 · Direito Geral
Como se procede na hipótese de ocorrência de concurso de crime de ação penal pública e privada?
Resolver questão →Questão #80573 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta, quanto ao concurso de crimes.
Resolver questão →Questão #80572 · Direito Geral
Assinale a alternativa na qual não é admissível a decretação da prisão temporária (Lei n. 7.960/89):
Resolver questão →Questão #80570 · Direito Geral
São direitos do preso em regime fechado, exceto:
Resolver questão →Questão #80568 · Direito Geral
Segundo a regra contida no art. 312 do Código de Processo Penal, com a redação da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, art. 86, estaria fundamentado o decreto de prisão preventiva que se baseou na circunstância representada pela
Resolver questão →Questão #80566 · Direito Geral
O juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes se:
Resolver questão →Questão #80564 · Direito Geral
Sobre NULIDADES é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #80563 · Direito Geral
Se o tribunal, no julgamento de apelação interposta pela acusação, diminuir a pena aplicada ou absolver a pessoa condenada em primeiro grau, haverá o que a doutrina e a jurisprudência denominam de
Resolver questão →Questão #80561 · Direito Geral
O Juiz de Direito do Tribunal do Júri da Comarca de Jundiaí julga improcedente a denúncia oferecida pelo representante do Ministério Público, já que inexistente indício suficiente de ter sido o réu autor do delito de homicídio. O…
Resolver questão →Questão #80556 · Direito Geral
Oferecida a denúncia oral pelo órgão do Ministério Público, como deve agir o juiz na audiência preliminar?
Resolver questão →Questão #80555 · Direito Geral
Da confissão no processo penal é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #80553 · Direito Geral
No que diz respeito à ação penal pública incondicionada, o princípio da intranscedência significa que
Resolver questão →Questão #80552 · Direito Geral
Das afirmaçôes abaixo, assinale a seguir a alternativa CORRETA:I - É admitida a assistência pelo ofendido na ação penal privada;II - O assistente admitido, na hipótese cabível, recebe o processo no estado em que se encontra;III -…
Resolver questão →Questão #80550 · Direito Geral
Caberá revisão criminal dos processos findos:
Resolver questão →Questão #80549 · Direito Geral
O Promotor de Justiça da Comarca de Bauru, Estado de São Paulo, recebe autos de inquérito policial e após analisá-los acaba por entender que a atribuição de oficiamento naquele procedimento policial pertence ao Promotor de Justiç…
Resolver questão →Questão #80547 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #80543 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #80542 · Direito Geral
No tocante ao Habeas Corpus e Mandado de Segurança é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #80541 · Direito Geral