Questão #1498356 · Direito Processual Civil · 2006
Questões encontradas
Questão #1498312 · Direito Constitucional · 2006
Em matéria de direitos políticos, a Constituição Federal prevê que
Resolver questão →Questão #1498217 · Direito Processual do Trabalho · 2006
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em relação aos atos, termos e prazos processuais é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1498100 · Direito Constitucional · 2006
Sobre organização político-administrativa do Estado brasileiro, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1497704 · Direito Constitucional · 2006
Quanto ao federalismo é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1496965 · Direito Constitucional · 2006
Acerca dos direitos sociais, cada um dos seguintes itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.Pedro é caixa de banco privado em Brasília DF. Foi presidente do sindicato dos bancários do DF na …
Resolver questão →Questão #1496715 · Direito Constitucional · 2006
Para responder às questões de 50 a 52, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. Em seguida, marque, na Folha de Respostas, a alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, de acordo com o …
Resolver questão →Questão #1495790 · Direito Constitucional · 2006
Sobre organização político-administrativa do Estado brasileiro, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1494961 · Direito Constitucional · 2006
O Distrito Federal (DF) editou lei que impõe aos cartórios locais um limite temporal para atendimento ao público.A lei foi impugnada sob o argumento de inconstitucionalidade fundada em ofensa à competência privativa da União.Cons…
Resolver questão →Questão #1494696 · Português · 2006
De acordo com o texto,
Resolver questão →Questão #1494456 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Quanto aos bens públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1493931 · Direito Constitucional · 2006
A Constituição Federal, em seu art. 25, reconhece a possibilidade de os estados se organizarem e serem regidos por constituições e leis que adotarem, observados os princípios estabelecidos na Carta Magna. Com relação ao exposto, …
Resolver questão →Questão #1493538 · Direito Constitucional · 2006
Uma empresa brasileira, com sede e administração no território nacional, pretende iniciar pesquisa sobre riquezas minerais em terras indígenas do Estado do Pará. Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, n…
Resolver questão →Questão #1492600 · Direito Constitucional · 2006
A respeito dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1492291 · Direito Constitucional · 2006
Compete à União
Resolver questão →Questão #1492153 · Direito Constitucional · 2006
Em relação à organização político-administrativa dos Estados Federados, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1492131 · Direito Constitucional · 2006
Segundo a Constituição Federal, é competência material privativa dos Estados Federados
Resolver questão →Questão #1491812 · Direito Constitucional · 2007
Como no Estado Federal há mais de uma ordem jurídicaincidente sobre um mesmo território e sobre as mesmas pessoas,impõe-se a adoção de mecanismo que favoreça a eficácia da açãoestatal, evitando conflitos e desperdício de esforços…
Resolver questão →Questão #1491446 · Direito Constitucional · 2007
Lei que disponha sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e do Distrito Federal é de competência:
Resolver questão →Questão #1491308 · Direito Constitucional · 2007