Questão #14922912006

Direito Constitucional — repartição ou divisão de competências

Compete à União

A combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos. B instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. C zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público. D proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas. E preservar as florestas, a fauna e a flora.

Direito Constitucional — repartição ou divisão de competências

Uma questão respondida. E as próximas?