Questão #1511022 · Direito Constitucional · 2004
Questões encontradas
Questão #1510980 · Direito Constitucional · 2004
O Brasil é um Estado organizado de forma Federativa; isto significa que as atribuições inerentes aos poderes executivo, legislativo e judiciário são divididas em duas esferas de atuação: a Federal (União) e a Estadual. Em relação…
Resolver questão →Questão #1510328 · Direito Constitucional · 2004
Nos itens de 106 a 120, considere que os agentes de polícia federal e os delegados de polícia federal são servidores públicos, ocupantes de cargos de provimento efetivo, que integram a carreira policial federal e são lotados no D…
Resolver questão →Questão #1509521 · Direito Constitucional · 2005
No federalismo constitucional brasileiro são elementos informadores da natureza do poder constituinte estadual:
Resolver questão →Questão #1508384 · Direito Constitucional · 2005
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, as decisões definitivas de mérito, por ele proferidas nas ações diretas de inconstitucionalidade, produzem eficácia contra todos e efeito vinculante, relativamente aos d…
Resolver questão →Questão #1508209 · Direito Constitucional · 2005
Assinale a alternativa CORRETA dentre as opções abaixo:
Resolver questão →Questão #1507129 · Direito Constitucional · 2005
Sobre os direitos sociais, na Constituição de 1988, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1506900 · Direito Constitucional · 2005
É matéria que se submete à competência legislativa privativa da União Federal:
Resolver questão →Questão #1506366 · Português · 2005
Com base nas estruturas do texto acima, julgue os itens que se seguem. A expressão Ganha mais, e sob a forma de comissões” (l17) constitui, em relação ao período anterior, uma causa.
Resolver questão →Questão #1505281 · Direito Constitucional · 2005
Quanto a legislar sobre o meio ambiente, é correto afirmar que se trata de competência:
Resolver questão →Questão #1504619 · Direito Eleitoral · 2005
NA HIPÓTESE DE INELEGIBILIDADE POR REJElÇAO DE CONTA.S POR .lRREGULARIDADE INSANAVEL APOS DECISAO IRRECORRIVEL PELO ORGAO COMPETENTE:I. A Camara Municipal é que tem competencia para julgar as contas de . . Prefeito Municipal, apó…
Resolver questão →Questão #1504590 · Direito Internacional Público · 2005
Dentre os itens abaixo, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1503819 · Direito do Consumidor · 2005
Em matéria de direito do consumidor, a responsabilidade civil por fato do produto verifica-se quando:
Resolver questão →Questão #1501301 · Direito Constitucional · 2006
A idéia de Federação é a de interpor um nível intermediário de poder entre governo central (União) e o governo local (Município). Assim, com relação ao Sistema Federativo do Brasil é pertinente afirmar-se que
Resolver questão →Questão #1500320 · Direito Constitucional · 2006
A Constituição da República determina, em seu art. 22, inciso XI, que compete privativamente à União legislar sobre trânsito e transporte. Se uma emenda à Constituição excluísse do texto constitucional o referido inciso XI, a com…
Resolver questão →Questão #1499831 · Direito Constitucional · 2006
É de competência privativa da União legislar sobre
Resolver questão →Questão #1499658 · Direito Constitucional · 2006
Sobre a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1499514 · Direito Constitucional · 2006
Compete privativamente a União, dentre outras matérias, legislar sobre
Resolver questão →Questão #1499501 · Direito Administrativo · 2006
O servidor que NÃO entrar em exercício dentro do prazo legal de
Resolver questão →Questão #1499298 · Direito Civil · 2006