Questão #1454101 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1448786 · Direito Processual Civil · 2008
Na liquidação de sentença estrangeira, homologada pelo Superior Tribunal de Justiça, o Juízo Cível expedirá ordem de:
Resolver questão →Questão #1447707 · Português · 2009
Atenção: Para responder às questões de números 01 a 10, considere o texto abaixo. As normas de concordância verbal estão plenamente respeitadas em:
Resolver questão →Questão #1447501 · Direito Constitucional · 2009
Segundo a disciplina constitucional do direito à propriedade,
Resolver questão →Questão #1444352 · Direito Constitucional · 2009
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens a seguir à luz da CF. Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização e publicação, mas não o de reprodução, não podendo a transmissão desse direito aos…
Resolver questão →Questão #1442863 · Direito Constitucional · 2009
Considere as seguintes afirmações sobre a disciplina constitucional do direito de propriedade: I. A lei estabelecerá o procedimento para desapro- priação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante jus…
Resolver questão →Questão #1442839 · Legislação Estadual · 2009
Com base na Lei nº 10.460/88, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1437465 · Direito Administrativo · 2009
A regra geral de proibição de greve nos serviços públicos, a faculdade de a Administração utilizar equipamentos e instalações de empresa que com ela contrata, e a necessidade de institutos com a suplência, a delegação e a substit…
Resolver questão →Questão #1433531 · Direito Administrativo · 2009
Marque a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1431079 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Assinale a opção incorreta com relação às infrações à ordem econômica.
Resolver questão →Questão #1424158 · Direito Administrativo · 2009
Segundo a Constituição Federal, as funções de confiança
Resolver questão →Questão #1422590 · Direito Constitucional · 2009
Julgue os itens seguintes, acerca do direito constitucionalbrasileiro. Caso o poder público repute necessário desapropriar imóvel localizado no estado de Goiás, que não esteja cumprindo sua função social, para fins de reforma agr…
Resolver questão →Questão #1419034 · Direito Constitucional · 2009
Em relação ao catálogo de direitos e garantias fundamentais, inserido no texto constitucional brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1416983 · Direito Processual Penal · 2009
Quanto aos efeitos, as questões prejudiciais podem ser
Resolver questão →Questão #1411519 · Direito Administrativo · 2010
Considera-se contrato administrativo todo ajuste celebrado pela Administração Pública, com pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, para a consecução de fins públicos. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1410855 · Direito Administrativo · 2010
Acerca das entidades paraestatais, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1408366 · Direito Constitucional · 2010
Relativamente aos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1408177 · Administração Pública · 2010
O mapa estratégico é o instrumento que representa graficamente a estratégia organizacional. Seus principais elementos são as perspectivas, os objetivos e a relação de causa e efeito entre ações e resultados, ou seja, entre os obj…
Resolver questão →Questão #1407005 · Direito do Trabalho · 2010
Em relação à Teoria Geral do Direito do Trabalho, com base na lei, doutrina e Jurisprudência sumulada pelo TST, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. As cláusulas do regulamento interno da empresa, qu…
Resolver questão →Questão #1406741 · Direito Constitucional · 2010