Questão #14310792009

Direito Econômico-Financeiro - direito à propriedade

Assinale a opção incorreta com relação às infrações à ordem econômica.

A Cartel é um acordo abusivo de agentes econômicos, representando combinação de preços, com o objetivo de restringir produtos e dividir mercados. B A venda casada é considerada instrumento de pressão ao consumidor. C Conceder exclusividade para divulgação de publicidade nos meios de comunicação de massa pode caracterizar infração da ordem econômica. D No caso de joint venture concentracionista, não é possível configurar prática abusiva. E Limitar a livre iniciativa será considerado infração à ordem econômica, ainda que seu efeito não seja alcançado.

Direito Econômico-Financeiro - direito à propriedade

Uma questão respondida. E as próximas?