Questão #14083662010

Direito Constitucional — direito à propriedade

Relativamente aos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a afirmativa incorreta.

A É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens. B É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional. C é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. D É livre a criação de associações e a de cooperativas, na forma da lei, sujeitas à prévia autorização estatal, sendo porém vedada a interferência estatal em seu funcionamento. E as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado.

Direito Constitucional — direito à propriedade

Uma questão respondida. E as próximas?