Questão #1523222 · Direito Constitucional · 2003
Questões encontradas
Questão #1519177 · Direito Constitucional · 2004
Julgue os itens subseqüentes, relativos ao poder de tributar doEstado e aos princípios tributários. A Constituição Federal admite que a lei faculte aos municípios a cobrança do imposto territorial rural.
Resolver questão →Questão #1516900 · Contabilidade Geral · 2004
De acordo com os princípios fundamentais de contabilidade e com as Normas Brasileiras de Contabilidade (NBCT), julgue os itens a seguir, relativos ao parecer do auditor independente. Transações e eventos subseqüentes à conclusão …
Resolver questão →Questão #1516860 · Direito Constitucional · 2004
A supremacia constitucional é atributo típico das Constituições
Resolver questão →Questão #1515579 · Direito Tributário · 2004
Assinale a afirmativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1513480 · Direito Constitucional · 2004
Analise as assertivas a seguir, relativas ao Sistema Tributário Nacional, e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a opção correta. ( ) Segundo precedentes do STF, é constitucional a cobrança pelo munic…
Resolver questão →Questão #1513424 · Direito Constitucional · 2004
Julgue os itens subseqüentes, relativos ao poder de tributar doEstado e aos princípios tributários. As receitas provenientes de exportação não são sujeitas à incidência de contribuições sociais nem de IPI.
Resolver questão →Questão #1513423 · Direito Constitucional · 2004
Julgue os itens a seguir, relativos a limitações constitucionais dopoder de tributar, a meio ambiente e a direitos e interesses daspopulações indígenas. Considere que a contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Se…
Resolver questão →Questão #1512843 · Direito Constitucional · 2004
No que se refere aos relevantes enunciados tributários das súmulas do STF, em vigor, julgue as alternativas abaixo, selecionando a incorreta:
Resolver questão →Questão #1509652 · Direito Constitucional · 2005
A respeito da ação declaratória de constitucionalidade assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1503198 · Direito Administrativo · 2006
Não se considera pressuposto necessário ao procedimento licitatório, para obras e serviços, nos termos da legislação respectiva,
Resolver questão →Questão #1503046 · Segurança da Informação (TI) · 2006
A proteção dos sistemas utilizados pelos fornecedores de serviços pela Internet requer a aplicação de ferramentas e conceitos de segurança eficientes. Quanto ao firewall que trabalha na filtragem de pacotes, um dos mais important…
Resolver questão →Questão #1502010 · Direito Constitucional · 2006
Em relação às condições e ao meio ambiente de trabalho, especificamente referente a escavações, fundações e desmonte de rochas, é CORRETO afirmar: 11
Resolver questão →Questão #1501781 · Direito Administrativo · 2006
Na apuração de infração cometida por funcionário público civil do Estado de São Paulo,
Resolver questão →Questão #1498112 · Direito Constitucional · 2006
Sobre limitações constitucionais ao poder de tributar, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1496976 · Direito Tributário · 2006
Com base no Regulamento do ICMS (RICMS), do ponto de vista da responsabilidade pelo pagamento do imposto, I. apenas o depositário em armazém-geral, a qualquer título, que depositar mercadoria em desacordo com a legislação tributá…
Resolver questão →Questão #1494882 · Direito Constitucional · 2006
A imunidade recíproca consiste em vedação constitucional de que a União, os Estados e os Municípios
Resolver questão →Questão #1494455 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a opção correspondente ao recurso cabível das decisões proferidas pelo juiz do trabalho em sentença de execução.
Resolver questão →Questão #1493780 · Direito Constitucional · 2006
Nas questões 16 a 18, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1493656 · Direito Administrativo · 2006