Questão #1493284 · Direito Constitucional · 2006
Questões encontradas
Questão #1491125 · Auditoria Governamental · 2007
Julgue os itens a seguir, que dizem respeito aos tipos de auditoriae a sua metodologia. Em auditoria realizada pelo TCU, com base no modelo analítico do tipo marco lógico, obrigatoriamente adotado nas auditorias operacionais para…
Resolver questão →Questão #1491123 · Auditoria Governamental · 2007
Julgue os seguintes itens, que versam sobre auditoriagovernamental. A função dos administradores públicos é utilizar, de forma econômica, eficiente e eficaz, os recursos ao seu dispor para a consecução das metas que lhes foram de…
Resolver questão →Questão #1490607 · Direito Constitucional · 2007
Com base nos princípios gerais que regem o Sistema TributárioNacional, julgue os itens que se seguem. Embora ainda não tenha ocorrido até o presente momento reconhecimento definitivo da constitucionalidade da contribuição provisó…
Resolver questão →Questão #1490567 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os itens a seguir, acerca do controle de constitucionalidadedas leis. A argüição de descumprimento de preceito fundamental somente pode ser ajuizada pelos legitimados para propositura de ação direta de inconstitucionalidad…
Resolver questão →Questão #1487834 · Conhecimentos Gerais · 2007
Na primeira etapa da viagem que levou o presidente LuizInácio Lula da Silva a cinco países europeus, os governosbrasileiro e finlandês assinaram acordo de cooperação para aredução das emissões de gases causadores do efeito estufa…
Resolver questão →Questão #1483427 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Considere que a Sol Locadora de Veículos Ltda. tenha firmado contrato de arrendamento mercantil com certa arrendadora, cujo objeto são cinco veículos. Nessa situação, assinale a opção correta acerca do contrato de arrendamento me…
Resolver questão →Questão #1481632 · Direito Ambiental · 2007
A Lei de Proteção da Fauna estabelece que a caça de controle
Resolver questão →Questão #1481448 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os itens subseqüentes, acerca do processo legislativo. A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.
Resolver questão →Questão #1480123 · Direito Constitucional · 2007
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal consagrou, no domínio do sistema tributário nacional, a obrigatoriedade de o Poder Público respeitar, como princípio para a instituição de taxas:
Resolver questão →Questão #1477385 · Direito Constitucional · 2007
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal reunir-se-ão em sessão conjunta para:
Resolver questão →Questão #1476761 · Direito Constitucional · 2007
Com base nos princípios gerais que regem o Sistema TributárioNacional, julgue os itens que se seguem. A taxa, contraprestação a uma atividade do poder público, não pode superar a relação de razoável equivalência que deve existir …
Resolver questão →Questão #1476724 · Português · 2007
Com base nos aspectos sintático-semânticos do texto acima,julgue os seguintes itens. Conclui-se, da argumentação do texto, que a represa de Itaipu (L.9) é uma demonstração do imperialismo norte-americano no Paraguai.
Resolver questão →Questão #1476723 · História do Brasil · 2007
Tendo o texto acima como referência inicial e considerandoaspectos marcantes do período colonial brasileiro, julgue os itensseguintes. Terras doadas pela metrópole e exigências de expansão da lavoura canavieira conjugaram-se para…
Resolver questão →Questão #1472400 · Direito Constitucional · 2008
Nas questões de n. 72 a 85, assinale a alternativa CORRETA, considerandoas assertivas fornecidas. O texto constitucional estabelece as diretrizes relativas ao Sistema Tributário Nacional e discrimina as prerrogativas que são conc…
Resolver questão →Questão #1465150 · Contabilidade Pública · 2008
O orçamento que enfatiza os fins em detrimento dos meios, cuja base fundamental é o planejamento, em vez de ser um instrumento contábil de controle apenas, constitui o orçamento
Resolver questão →Questão #1464136 · Direito Administrativo · 2008
O Município X autoriza um particular a estacionar veículos particulares em terreno público municipal. Passados dois meses, um fiscal da prefeitura verifica que tal atividade está gerando danos ao meio ambiente. A Administração Pú…
Resolver questão →Questão #1463393 · Direito Constitucional · 2008
Um deputado estadual apresentou à assembléialegislativa de seu estado projeto de lei com os seguintes artigos.Art. 1.º Ficam os cemitérios localizados no estado obrigados adispensar o pagamento de taxas e tarifas para a realizaçã…
Resolver questão →Questão #1460869 · Direito Constitucional · 2008
Em razão da necessidade de promover a melhoria doasfaltamento das ruas do município Alfa, o prefeito encaminhouà câmara de vereadores projeto de lei complementar que instituíaa taxa de manutenção de vias públicas. Os legisladores…
Resolver questão →Questão #1460700 · Direito Constitucional · 2008