Questão #1617331 · Direito Constitucional · 2018
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Questão #1610373 · Direito Constitucional · 2019
Sobre os princípios gerais do Sistema Tributário Nacional, dispõe a Constituição Federal de 1988 que
Resolver questão →Questão #1607421 · Estatística · 2019
Considere que na curva normal padrão ( Z ) a probabilidade P(-2 ≤ Z ≤ 2) = 95%. Uma amostra aleatória de tamanho 400 é extraída de uma população normalmente distribuída e de tamanho infinito. Dado que a variância desta população …
Resolver questão →Questão #1594353 · Direito Constitucional · 2018
À luz das normas da Constituição Federal de 1988, considere:I. Compete à União instituir o imposto sobre operações financeiras.II. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir o imposto sobre transmissão causa mortis e doa…
Resolver questão →Questão #1589247 · Direito do Trabalho · 2018
Analise as afirmativas abaixo a respeito do direito individual do trabalho: 1.O pagamento de adicional de periculosidade efetuado por mera liberalidade da empresa, ainda que de forma proporcional ao tempo de exposição ao risco ou…
Resolver questão →Questão #1571438 · Engenharia Ambiental · 2018
Observe os quadros retirados da Deliberação Normativa COPAM 217/2017.Assinale a alternativa correta sobre o licenciamento da indústria de carnes a ser instalada em local que não se enquadra nos critérios locacionais apresentados …
Resolver questão →Questão #1569304 · Saúde Pública · 2018
Leia as afirmativas a seguir: I. Em oncologia, a cirurgia paliativa ocorre quando a cura não é possível. O seu objetivo é trazer conforto e promover uma vida satisfatória e produtiva. II. A Vigilância à Saúde é uma proposta de re…
Resolver questão →Questão #1557202 · Medicina Legal · 2018
Sobre a atuação ética do perito médico-legista, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1557198 · Direito Constitucional · 2018
Assinale a alternativa incorreta, de acordo com a Constituição Federal de 1988:
Resolver questão →Questão #1557197 · Direito Constitucional · 2018
A instituição de imposto, de acordo com a Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1554134 · Direito Administrativo · 2018
A responsabilidade patrimonial do Estado é constitucionalmente consagrada. Para seu nascimento, é pressuposto obrigatório a existência de
Resolver questão →Questão #1554072 · Direito Constitucional · 2018
O Procurador-Geral da República ajuizou, perante o Supremo Tribunal Federal, ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivo de lei federal que dispõe sobre os serviços prestados pela Defensoria Pública da União aos econo…
Resolver questão →Questão #1536902 · Direito Tributário · 2016
Execução fiscal de IPTU ajuizada por determinado município do estado do Amazonas foi extinta, sem julgamento de mérito, por juiz de primeiro grau, com base na lei de regência. Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção co…
Resolver questão →Questão #1529592 · Direito Processual Civil · 1998
O CPP prevê a suspensão obrigatória do processo devido questão prejudicial:
Resolver questão →Questão #1528236 · Direito Tributário · 2001
O imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza:
Resolver questão →Questão #1528118 · Direito Penal · 2001
A Constituição Federal fixou a obrigatoriedade do princípio da não-cumulatividade ao imposto sobre:
Resolver questão →Questão #1525867 · Direito Constitucional · 2003
Analise as assertivas a seguir, relativas ao controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos no direito brasileiro, e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a opção correta. ( ) Segundo a…
Resolver questão →Questão #1525848 · Direito Econômico-Financeiro · 2003
Sobre o Mercado Comum do Sul - MERCOSUL, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1524350 · Direito Constitucional · 2003
Em relação aos tipos de controle da administraçãofinanceira e orçamentária, em face do Direito Constitucionalbrasileiro, encontram-se, entre outros,I.aquele que vem expresso em termos monetários eem termos de realização de obras …
Resolver questão →Questão #1523850 · Direito Constitucional · 2003