Questão #1526648 · Direito Processual Penal · 2002
Questões encontradas
Questão #1525972 · Legislação Federal · 2003
A proteção judicial do ponto comercial, nos termos dos arts. 51 e 71 da Lei n. 8.245, de 18.10.91, conhecida como Lei do Inquilinato, pode se fundar:
Resolver questão →Questão #1522189 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca de prisão e de habeas corpus, julgue os itens a seguir. Na prisão temporária, decorrido o prazo de 5 dias de detenção, o preso deverá ser posto imediatamente em liberdade, salvo se já tiver sido decretada sua prisão preven…
Resolver questão →Questão #1519705 · Direito Civil · 2004
A empresa Lambda foi regularmente constituída comouma sociedade, com sede na capital de determinado estado daFederação, local onde funcionava sua administração, não tendosido eleito domicílio especial no seu ato constitutivo.Em a…
Resolver questão →Questão #1505462 · Direito Processual Penal · 2005
Os juízes e os tribunais têm competência para expedir de ofício ordem de habeas corpus, quando no curso de processo verificarem que alguém sofre ou está na iminência de sofrer coação ilegal, exceto:
Resolver questão →Questão #1502536 · Direito Penal · 2006
Sobre o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03), assinale a alternatica correta.
Resolver questão →Questão #1501304 · Direito Processual Penal · 2006
Analise as seguintes assertivas, acerca do inquérito policial: I. Salvo disposição em contrário, o inquérito deverá terminar no prazo de quinze dias se o indiciado tiver sido preso em flagrante. II. Salvo disposição em contrário,…
Resolver questão →Questão #1501002 · Direito Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir. A prática de corrupção passiva configura um crime próprio e formal.
Resolver questão →Questão #1500937 · Direito Constitucional · 2006
Norma Técnica do Ministério da Saúde para Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual Contra Mulheres e Adolescentes prevê a possibilidade da contracepção de emergência. Referida norma é
Resolver questão →Questão #1499828 · Direito Processual Civil · 2006
No Processo Civil, o Juiz não dará curador especial:
Resolver questão →Questão #1497005 · Direito Processual Penal · 2006
A presença de perda auditiva neurossensorial por exposição continuada a níveis elevados de pressão sonora no exame audiométrico admissional não deve desclassificar o traba- lhador para o exercício profissional, pois além de não i…
Resolver questão →Questão #1492750 · Direito Processual Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir. Na hipótese da prática de furto de coisa comum, a ação penal é pública condicionada à representação.
Resolver questão →Questão #1491398 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Julgue os itens a seguir. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho, exceto quando se tratar…
Resolver questão →Questão #1487508 · Português · 2007
Atenção: As questões de números 31 a 41 baseiam-se notexto apresentado abaixo.O governo inglês divulgou recentemente o que é atéagora o mais detalhado estudo sobre custos e riscos econômicosdo aquecimento global e sobre medidas q…
Resolver questão →Questão #1480705 · Direito Previdenciário · 2007
Considere as seguintes assertivas a respeito do regime geral da previdência social: I. Em regra, é vedada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime pr…
Resolver questão →Questão #1478707 · Português · 2007
Atenção: As questões de números 9 a 15 baseiam-se no textoapresentado abaixo.Antes de os telescópios existirem, os olhos definiam oque existia nos céus. Apenas a imaginação podia criar outrasrealidades para além da escuridão. Pou…
Resolver questão →Questão #1474826 · Direito Processual Penal · 2008
No caso da Ação Penal Pública condicionada à representação, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1460205 · Direito Civil · 2008
A respeito da propriedade e da posse, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1458372 · Direito Processual Penal · 2008
A requisição do Ministro da Justiça, nos crimes de ação pública em que a lei assim o exige constitui condição:
Resolver questão →Questão #1449409 · Direito Constitucional · 2008