Questão #1449359 · Direito Penal · 2008
Questões encontradas
Questão #1446914 · Direito Processual Penal · 2009
No caso do Promotor de Justiça requerer o arquivamento do inquérito policial por entender ausente a justa causa para a instauração da ação penal, havendo discordância do Juiz, este deverá
Resolver questão →Questão #1444340 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da ação penal e do processo nos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, julgue os itens a seguir. O titular da ação penal pública condicionada à representação é o ofendido maior de 18 anos, que pode ser repre…
Resolver questão →Questão #1443503 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa em que se procede mediante Ação Penal Pública Condicionada à Representação.
Resolver questão →Questão #1443488 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2009
Assinale a alternativa correta sobre a história econômica de Mato Grosso, do Império à República.
Resolver questão →Questão #1437249 · Medicina · 2009
Um homem de 42 anos de idade relatou, duranteconsulta médica, que, há 2 semanas, vem apresentando mal-estargeral, sensação de febre, perda de peso e tosse produtiva comgrande quantidade de escarro purulento e malcheiroso. Informo…
Resolver questão →Questão #1431971 · Direito Administrativo · 2009
Acerca dos princípios constitucionais da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1430787 · Direito Ambiental · 2009
Em relação ao Direito Ambiental, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1430596 · Direito Processual Penal · 2009
A representação é exigida:
Resolver questão →Questão #1429120 · Sistemas de Informação (TI) · 2009
O HTTPS pode ser definido como um protocolo :
Resolver questão →Questão #1416401 · Direito Processual Penal · 2009
No que se refere ao direito de representação previsto no Código de Processo Penal, considere o seguinte:I. É exercido pelo ofendido ou seu representante legal, constituindo condição de procedibilidade.II. Depois de exercido, a re…
Resolver questão →Questão #1400648 · Direito Eleitoral · 2010
É vedada a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos, nos seguintes casos:
Resolver questão →Questão #1383487 · Português · 2010
Com base na leitura do texto, é CORRETO afirmar que o principal objetivo do cronista é
Resolver questão →Questão #1382199 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1369780 · Direito Penal · 2010
O agente que, logo depois de subtraída a coisa, emprega violência contra pessoa ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para terceiro, comete crime de:
Resolver questão →Questão #1369521 · Direito Processual Penal · 2010
No que diz respeito à ação penal pública condicionada à requisição do ministro da Justiça, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1350839 · Direito Penal · 2011
A respeito dos crimes contra o patrimônio, da legitima defesa, da aplicação da lei penal, do dolo e da culpabilidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1324004 · Conhecimentos Gerais · 2012
Uma vela que apresente deficiência ou ausência de faísca provoca a queima parcial da mistura e o consequente aumento da poluição veicular devido ao lançamento de gases com alta concentração de hidrocarbonetos para a atmosfera.
Resolver questão →Questão #1322102 · Direito Processual Penal · 2012
Jair, dirigindo de maneira imprudente, causou a colisão de seu veículo com o de Maria, que sofreu lesão corporal grave, consistente na amputação de membro inferior, conforme comprovado por laudo produzido pelo perito que realizou…
Resolver questão →Questão #1319903 · Direito Tributário · 2012