Questão #1470958 · Legislação Estadual · 2008
Questões encontradas
Questão #1470955 · Direito Tributário · 2008
Com base no que dispõe o CTN, um indivíduo de um mês de idade
Resolver questão →Questão #1470954 · Estatística · 2008
Para responder às questões de nos 47 a 49, utilize os dados do gráfico a seguir, relativos à Avaliação Trienal dos cursos e programas de pós-graduação realizada pela Capes em 2007. O percentual de programas que tiveram conceito m…
Resolver questão →Questão #1470947 · Direito Tributário · 2008
Havendo antinomia entre norma de tratado internacional e norma de lei interna, mais recente, a questão se resolve:
Resolver questão →Questão #1465266 · Português · 2008
Estava com dezoito anos, mas não tinha conseguido... A conjunção assinalada anteriormente estabelece uma relação de:
Resolver questão →Questão #1465265 · Direito Tributário · 2008
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1459507 · Direito Tributário · 2008
Considerando as regras estabelecidas no Código TributárioNacional acerca da aplicação, interpretação e integração dalegislação tributária, julgue os itens a seguir. A legislação tributária aplica-se a ato ou fato pretérito quando…
Resolver questão →Questão #1448067 · Direito Tributário · 2009
Nos termos do Código Tributário Nacional, o lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa nos seguintes casos, exceto:
Resolver questão →Questão #1441489 · Direito Tributário · 2009
Sobre medida provisóia, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1428233 · Direito Tributário · 2009
Acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o próximo item. Cabe a lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre obrigação, lançamento, crédito, prescrição e decadência trib…
Resolver questão →Questão #1428232 · Direito Tributário · 2009
Em relação ao Sistema Tributário Nacional e à jurisprudência do STF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1405286 · Direito Tributário · 2010
Segundo o Sistema Tributário Nacional (STN), detalhado na constituição, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1405283 · Direito Tributário · 2010
Com relação ao estado, ao poder de tributar e ao Sistema TributárioNacional, julgue os itens a seguir. Serviço público prestado pelo estado, sendo de utilização compulsória, mesmo que não usufruído efetivamente e desde que especí…
Resolver questão →Questão #1395547 · Direito do Trabalho · 2010
Acerca de duração do trabalho, jornada de trabalho e intervalos,julgue os itens subsequentes. Instrumento coletivo silente quanto à compensação de jornada possibilita a entabulação de acordo individual escrito para compensação de…
Resolver questão →Questão #1395546 · Direito Tributário · 2010
As alternativas a seguir apresentam atribuições da lei complementar tributária, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1385815 · Direito do Trabalho · 2010
Nos termos da CLT, para os empregados que trabalham no interior de câmaras frias será assegurado
Resolver questão →Questão #1385799 · Direito Tributário · 2010
O parágrafo 7º do artigo 150 da Constituição Federal, ao prever que a lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto ou contribuição, cujo fato gerador deva ocorr…
Resolver questão →Questão #1376102 · Direito do Trabalho · 2010
Sindicato que representa determinada categoria profissional congrega também os trabalhadores em atividades similares e conexas e assim foi registrado, abrangendo os municípios A, B, C e D. Entretanto, os trabalhadores que atuam e…
Resolver questão →Questão #1366454 · Português · 2011
Basta, no entanto, o início de uma paixão secreta para que comecemos a notar o presságio de sua destruição.Transpondo-se o segmento destacado na frase acima para a voz passiva, a forma verbal resultante será:
Resolver questão →Questão #1351737 · Direito Tributário · 2011