Questão #14709552008

Direito Tributário — sistema tributário nacional (ctn, art. 2º e cf 145 162)

Com base no que dispõe o CTN, um indivíduo de um mês de idade

A já tem total capacidade tributária. B tem capacidade tributária restrita até completar dezesseis anos de idade. C tem capacidade tributária restrita até completar dezoito anos de idade. D não tem qualquer capacidade tributária, porque é menor.

Direito Tributário — sistema tributário nacional (ctn, art. 2º e cf 145 162)

Uma questão respondida. E as próximas?