Questão #1463758 · Direito Processual Penal · 2008
Questões encontradas
Questão #1460888 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1460200 · Direito Penal · 2008
Assinale a opção correta a respeito das penas.
Resolver questão →Questão #1460179 · Direito Processual Penal · 2008
No que se refere aos temas de direito processual penal e direitopenal, julgue os itens de 92 a 102. Considere a seguinte situação hipotética. A autoridade policial de determinado município representou ao juiz competente pela pris…
Resolver questão →Questão #1458872 · Direito Penal · 2008
Para efeito do livramento condicional:
Resolver questão →Questão #1458870 · Direito Penal · 2008
Dentre as alternativas abaixo, assinale a correta:
Resolver questão →Questão #1458735 · Direito Penal · 2008
Diante do que dispõe o art. 297, § 2.º, do Código Penal, não se equiparam a documento público, para efeitos penais,
Resolver questão →Questão #1458681 · Português · 2008
Com referência ao texto acima, julgue os itens que se seguem. Segundo o texto, o Brasil teve bom desempenho no que se refere à leitura e à interpretação de textos.
Resolver questão →Questão #1454693 · Direito Penal · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1452426 · Direito Processual Penal · 2008
Com relação ao inquérito policial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1450261 · Direito Penal · 2008
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na Leide Execuções Penais. Bernardo, condenado definitivamente pela prática de crimes de furto simples em conti…
Resolver questão →Questão #1449549 · Direito Penal · 2008
Sobre a aplicação da pena é correto dizer-se:I - o Código Penal Brasileiro permite que o juiz exerça relativo arbítrio na fixação da pena, dosandoa entre um mínimo e um máximo, de acordo com diversas circunstâncias.II - as circun…
Resolver questão →Questão #1449455 · Direito Penal · 2008
Constitui característica da teoria da prevenção geral positiva relativa à pena:
Resolver questão →Questão #1447568 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
A respeito da Lei Antitruste, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1444837 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação a juiz, prisão, intimações, habeas corpus, nulidadese contagem dos prazos processuais, julgue os itens de 45 a 53. Considere que determinado réu, em ação penal pública, tenha sido condenado em primeira instância e que,…
Resolver questão →Questão #1444319 · Direito Penal · 2009
No tocante às penas privativas de liberdade,
Resolver questão →Questão #1441664 · Direito Penal · 2009
Assinale a assertiva FALSA.No que tange à imposição de penas, as leis brasileira estabelecem:
Resolver questão →Questão #1438280 · Direito Penal · 2009
Acerca da substituição da pena privativa de liberdade, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1436226 · Direito Penal · 2009
Sobre o regime inicial de cumprimento de pena, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1433249 · Direito Processual Penal · 2009