Questão #1496300 · Direito Penal · 2006
Questões encontradas
Questão #1490406 · Direito Administrativo · 2007
Acerca da responsabilidade civil do Estado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488741 · Direito Processual Penal Militar · 2007
Julgue os itens a seguir, relativos à disciplina legal do direitoprocessual militar. A pena privativa de liberdade imposta pela justiça militar da União será cumprida, necessariamente, em presídios federais. Nesse caso, a competê…
Resolver questão →Questão #1488007 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: A prisão temporária não é admissível:
Resolver questão →Questão #1488004 · Direito Penal · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta: I - A sentença penal estrangeira, para que produza efeitos com referencia à reincidência, deve ser homologada no Brasil. II - Os crimes militares próprios não são con…
Resolver questão →Questão #1487522 · Português · 2007
Instruções: As questões de números 1 a 10 referem-se ao textoapresentado abaixo.1. Coerente com a noção de que o pecado marcafundamentalmente a condição humana, como estigmadegradante, e que este mundo material é apenas lugar dep…
Resolver questão →Questão #1487124 · Direito Administrativo · 2007
Com relação à descentralização e à desconcentração, é correto afirmar que, na descentralização, a execução das atividades ou a prestação de serviços pelo Estado é
Resolver questão →Questão #1484175 · Direito Constitucional · 2007
Considere: I. Processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal nos crimes de responsabilidade. II. Aprovar previamente, por voto secreto, após argüição pública, a escolha de Presidente e Diretor do Banco Central. III. …
Resolver questão →Questão #1483541 · Direito Penal · 2007
À luz das teorias das penas, julgue os seguintes itens.I Kant, que era adepto da teoria absoluta da pena, asseverava que, ainda que a sociedade civil acordasse em se dissolver, o último assassino que estivesse no cárcere deveria …
Resolver questão →Questão #1478683 · Direito Penal · 2007
No caso de crime praticado em concurso de pessoas, se algum concorrente quis praticar crime menos grave, não sendo previsível o resultado mais grave, ele receberá a pena
Resolver questão →Questão #1477290 · Direito Penal · 2007
A perda dos dias remidos em virtude do cometimento de falta grave durante o cumprimento da pena
Resolver questão →Questão #1476832 · Direito Penal · 2007
Aponte a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1476831 · Direito Penal · 2007
Sobre a prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1476210 · Direito Penal · 2008
Com relação à pena de multa, considere as seguintes assertivas e assinale a alternativa que corresponde ao texto do Código Penal.I. Na hipótese de concurso de crimes, sua aplicação segue as regras do concurso formal, concurso mat…
Resolver questão →Questão #1474178 · Direito Penal · 2008
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na Leide Execuções Penais. Geraldo foi condenado, definitivamente, pela prática de crime de roubo, a cinco anos…
Resolver questão →Questão #1472406 · Direito Constitucional · 2008
No tocante à composição e ao funcionamento do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa incorretamente formulada:
Resolver questão →Questão #1472343 · Direito Penal · 2008
Com relação às penas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1472187 · Direito Sanitário · 2008
Indique a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1467978 · Direito Civil · 2008
Analise as seguintes afirmativas concernentes ao regime de bens no casamento e assinale a alternativa gt;INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1467700 · Direito Penal · 2008