Questão #1443504 · Português · 2009
Questões encontradas
Questão #1439596 · Direito Constitucional · 2009
Sobre a ordem social na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorret
Resolver questão →Questão #1432910 · Direito Processual Penal · 2009
Admite-se o relaxamento da prisão em flagrante quando a nota de culpa não foi entregue ao preso no prazo de 48 horas.
Resolver questão →Questão #1422743 · Direito Constitucional · 2009
Não se enquadra entre as competências exclusivas do Congresso Nacional:
Resolver questão →Questão #1421085 · Direito Administrativo · 2009
Pedro, servidor público concursado, estável, foi demitido do órgão em que trabalhava por decisão em processo administrativo disciplinar que lhe assegurou ampla defesa e contraditório. A partir da sua demissão, o cargo ocupado por…
Resolver questão →Questão #1415889 · Direito Civil · 2009
Assinale a alternativa correta, se houver:
Resolver questão →Questão #1397217 · Direito do Trabalho · 2010
Acerca do trabalho da mulher e da estabilidade provisória da gestante, julgue os itens subsequentes.Ao empregador é vedado empregar mulheres em serviço que demande o emprego de força muscular superior a 20 quilos, ainda que o tra…
Resolver questão →Questão #1386745 · Direito Civil · 2010
O dano causado a outrem, decorrente de ato ilícito, implica o dever de reparação civil mediante indenização. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1384746 · Contabilidade Pública · 2010
Em relação às normas defnidas na Lei nº 4.320/1964 para avaliação dos elementos patrimoniais, analise os itens a seguir.I - os débitos e créditos, bem como os títulos de renda, pelo seu valor nominal; II - os bens móveis e imóvei…
Resolver questão →Questão #1382196 · Direito Penal · 2010
Sobre a Lei Penal Temporária ou Excepcional, é CORRETO afirmar
Resolver questão →Questão #1371896 · Administração Pública · 2010
A prefeitura de determinada cidade, por meio de seu órgão competente, fechou uma casa de espetáculos que funcionava sem alvará e em dissonância com as normas de ordem urbanísticas locais. O dono do estabelecimento rebelou-se cont…
Resolver questão →Questão #1361239 · Direito Penal · 2011
Com referência aos princípios aplicáveis ao direito penal e à aplicação da lei penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1361157 · Direito Processual Penal · 2011
I. Reconhecida no acórdão a nulidade tópica de uma das etapas da fixação da pena realizada em primeiro grau, compete proceder ao retorno dos autos à primeira instância, para a renovação da decisão no tópico anulado. II. Uma vez r…
Resolver questão →Questão #1353644 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Considerando o que dispõe o ECA a respeito da medida de internação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1338513 · Direito Civil · 2011
Em cada um dos itens que se seguem, relativos às pessoas e suasresponsabilidades por danos causados a outrem, é apresentada umasituação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. O carro de Rafael, que estava trancado e …
Resolver questão →Questão #1334767 · Direito Processual Penal · 2011
Com base exclusivamente em interceptação telefônicaautorizada judicialmente, a polícia judiciária, no curso de inquéritopolicial, teve conhecimento dos preparativos para a ocorrência dedeterminado crime. Por ordem da autoridade p…
Resolver questão →Questão #1331406 · Direito Penal · 2011
Há previsão legal para a revogação obrigatória da suspensão condicional da pena:
Resolver questão →Questão #1331377 · Direito Penal · 2011
Em razão da concepção normativa do dolo, o erro sobre o elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo se
Resolver questão →Questão #1330513 · Direito Processual Penal · 2011
NãO poderá ser cumulada com outra medida cautelar
Resolver questão →Questão #1330442 · Direito Processual Penal · 2011