Questão #14435042009

Português — liberdade provisória e relaxamento de prisão

Sabendo-se que a liberdade provisória é o instituto por meio do qual em algumas situações, concede-se ao indivíduo o direito de aguardar em liberdade o final do processo, assinale a alternativa correta.

A Se ocorre excesso de prazo na conclusão do processo, o qual é imputável ao juízo, impõe-se a concessão de liberdade provisória. B Com o advento da Lei nº 11.464/2007, é permitida a concessão de liberdade provisória para aqueles que tenham participação em organizações criminosas. C O valor da fiança leva em conta a pena mínima cominada ao tipo penal pelo qual se deu a prisão em flagrante. D Com o trânsito em julgado da sentença condenatória, a fiança recolhida é perdida, prestando-se ao pagamento das custas, eventual multa e satisfação do dano. E Na fase de pronúncia, no sistema escalonado do Júri, poderá o magistrado arbitrar fiança ao denunciado em caso de desclassificação.

Português — liberdade provisória e relaxamento de prisão

Uma questão respondida. E as próximas?