Questão #1519846 · Direito Processual Penal · 2004
Questões encontradas
Questão #1503856 · Direito Penal · 2005
Nemésio, após processo regular, é condenado a uma pena total de 1 (um) ano e 1 (um) mês de detenção, sendo 10 (dez) meses pelo crime de desacato (artigo 331 do Código Penal) e 3 (três) meses pelo crime de desobediência (artigo 33…
Resolver questão →Questão #1502513 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1501033 · Direito Civil · 2006
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1501023 · Direito Processual Penal · 2006
De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem. Em razão da ausência do periculum in mora,verificado no auto de prisão em flagrante, caso não ocorram as hipóteses qu…
Resolver questão →Questão #1500067 · Direito Processual Penal · 2006
No processo penal, em matéria de competência, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1497710 · Direito Processual Penal · 2006
A liberdade provisória poderá ser concedida sem o pagamento da fiança àqueles que, por motivo de pobreza, não tiverem condições de prestá-la. Obriga-se o beneficiário
Resolver questão →Questão #1497611 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2006
Para obtenção do benefício da justiça gratuita, não basta declaração de próprio punho, ainda que sob as penas da lei, como comprovação de hipossuficiência. Diante da inexistência de presunção para tanto, faz-se necessário trazer …
Resolver questão →Questão #1496277 · Direito Penal · 2006
Em relação aos crimes contra a administração pública, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1492396 · Direito Processual Penal · 2006
NAS CINCO QUESTÕES SEGUINTES, ASSINALE A ÚNICA ASSERTIVA CORRETA. QUESTÃO:
Resolver questão →Questão #1490401 · Direito Processual Penal · 2007
As conseqüências do quebramento da fiança não incluem a
Resolver questão →Questão #1477883 · Direito Processual Penal · 2007
Acerca do direito processual penal, julgue os itens subseqüentes. Suponha que Lúcio, colombiano, tenha praticado crimes de lavagem de dinheiro e associação para o tráfico internaciona de entorpecentes. Nessa situação, não poderia…
Resolver questão →Questão #1466550 · Direito Processual Penal · 2008
Em relação a prisão e liberdade provisória, julgue os próximositens. Para a concessão da fiança, o juiz deve, necessariamente, ouvir o Ministério Público antes de sua decisão.
Resolver questão →Questão #1459734 · Direito Processual Penal · 2008
Com base nesse caso, a empregada doméstica
Resolver questão →Questão #1458812 · Direito Processual Penal · 2008
No que se refere à liberdade provisória, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1458720 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a opção correta acerca de liberdade provisória e fiança.
Resolver questão →Questão #1451633 · Direito Penal · 2008
Dentre as situações abaixo assinale a que apresenta APENAS causas excludentes de culpabilidade:
Resolver questão →Questão #1449407 · Direito Processual Penal · 2008
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1448055 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1446871 · Direito Processual Penal · 2009