Questão #14923962006

Direito Processual Penal — liberdade provisória e relaxamento de prisão

NAS CINCO QUESTÕES SEGUINTES, ASSINALE A ÚNICA ASSERTIVA CORRETA.

QUESTÃO:

A A incompetência relativa do juízo poderá ser argüida pela defesa a qualquer tempo. Por se tratar de matéria de ordem pública, não se sujeita à preclusão. B O juiz que se julgar suspeito, e não for relator nem revisor, deverá fazê-lo verbalmente na sessão de julgamento. C No interrogatório do réu, por se tratar de ato personalíssimo do magistrado, é dispensável a presença de defensor dativo ou constituído. D Conforme orientação do Superior Tribunal de Justiça, o decreto de prisão preventiva, como garantia da ordem pública, pode ter por fundamento o clamor popular provocado pela gravidade do crime e o prestígio da Justiça perante a sociedade.

Direito Processual Penal — liberdade provisória e relaxamento de prisão

Uma questão respondida. E as próximas?