Questão #14588122008

Direito Processual Penal — liberdade provisória e relaxamento de prisão

No que se refere à liberdade provisória, assinale a opção correta.

A É inafiançável o crime doloso punido com pena privativa de liberdade, independentemente de o réu ser ou não reincidente. B A liberdade provisória com fiança pode ser concedida independentemente de oitiva do Ministério Público. C Da decisão que concede ou nega o pedido de liberdade provisória cabe o recurso de agravo. D O réu que quebrar a fiança no processo não poderá mais ser solto. E A autoridade policial somente pode conceder fiança nos casos de infração penal punida com prisão simples.

Direito Processual Penal — liberdade provisória e relaxamento de prisão

Uma questão respondida. E as próximas?