Questão #1500060 · Direito Tributário · 2006
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Questão #1499864 · Direito Tributário · 2006
Em junho de 1997, Jonas firmou contrato de comodatocom certo partido político, tendo como objeto um bem imóvel desua propriedade, para que a entidade pudesse instalar sua sedepelo prazo de 10 anos. Em outubro de 2006, Jonas foisu…
Resolver questão →Questão #1499863 · Direito Tributário · 2006
Julgue os itens a seguir, relativos ao imposto de transmissão intervivos (ITBI), ao imposto de transmissão causa mortis e doação(ITCMD) e ao imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR). Considere a seguinte situação hipot…
Resolver questão →Questão #1499774 · Direito Constitucional · 2006
Indique a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1499758 · Direito Administrativo · 2006
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1497190 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
O nome empresarial está sujeito ao princípio da novidade, assim como, no Direito de Propriedade Industrial, a marca está vinculada ao princípio da:
Resolver questão →Questão #1496730 · Direito Tributário · 2006
Julgue os itens a seguir, relativos ao imposto de transmissão intervivos (ITBI), ao imposto de transmissão causa mortis e doação(ITCMD) e ao imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR). Considere que Adriano tenha falecid…
Resolver questão →Questão #1496622 · Direito Tributário · 2006
Segundo o Código Tributário Nacional, a taxa pode ter como fato gerador
Resolver questão →Questão #1496292 · Direito Tributário · 2006
A respeito da competência tributária, nos termos da Constituição Federal, é CORRETO dizer que o Estado de Minas Gerais pode instituir:
Resolver questão →Questão #1496256 · Direito Tributário · 2006
Em junho de 1997, Jonas firmou contrato de comodatocom certo partido político, tendo como objeto um bem imóvel desua propriedade, para que a entidade pudesse instalar sua sedepelo prazo de 10 anos. Em outubro de 2006, Jonas foisu…
Resolver questão →Questão #1496203 · Direito Constitucional · 2006
A comissão parlamentar de inquérito:
Resolver questão →Questão #1496202 · Direito Constitucional · 2006
Indique a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1496182 · Direito do Consumidor · 2006
Analise as assertivas em relação ao Código de Defesa do Consumidor: I. A responsabilidade civil dos fornecedores de produtos e serviços que causarem dano a consumidores é objetiva, decorrente da simples colocação no mercado de de…
Resolver questão →Questão #1493995 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Quanto às sociedades contratuais está CORRETA a afirmação:
Resolver questão →Questão #1493994 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
No que diz respeito a recuperação judicial e extrajudicial assinale a assertiva INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1493975 · Direito Tributário · 2006
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1492230 · Direito Tributário · 2006
O imposto sobre propriedade territorial rural
Resolver questão →Questão #1492114 · Direito Tributário · 2006
Nos termos da Constituição Federal, compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre
Resolver questão →Questão #1490385 · Direito Tributário · 2007
O Município submete-se a normas de natureza tributária. Em relação ao assunto, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1489132 · Direito Tributário · 2007