Questão #1488795 · Direito Tributário · 2007
Questões encontradas
Questão #1487950 · Direito Tributário · 2007
Constitui tributo arrecadado pela União e que não é distribuído com as unidades da Federação
Resolver questão →Questão #1486999 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
Com base no direito financeiro, julgue os itens subseqüentes. Caso uma sociedade de economia mista, verificando existir prévia e suficiente dotação orçamentária, que atenda às projeções de despesas com pessoal, celebre acordo col…
Resolver questão →Questão #1484235 · Direito Constitucional · 2007
Analise: I. O direito de sufrágio é bem mais amplo que o direito de voto, pois contém, em seu bojo, a capacidade eleitoral ativa e a capacidade eleitoral passiva. II. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pe…
Resolver questão →Questão #1483256 · Direito Tributário · 2007
A fazenda pública municipal ajuizou execução fiscal contra a MN Consultoria e Serviços Ltda., pelo não-recolhimento, na forma e prazos devidos, do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS). A executada foi citada para pag…
Resolver questão →Questão #1482781 · Direito Tributário · 2007
Sabendo-se que a produtividade do tomateiro pode ser reduzida por patógenos e que pode haver interação entre fungos micorrízicos arbusculares (p.ex. Glomus etunicatum e Gigaspora margarita) e o nematóide das galhas (Meloidogyne j…
Resolver questão →Questão #1481535 · Direito Tributário · 2007
José, contribuinte do IPTU, reside em imóvel de sua propriedade, defronte a uma praça municipal. A Prefeitura local canalizou ali um córrego, asfaltou as ruas adjacentes à praça, arborizando-a e ajardinando-a. Por conseqüência, a…
Resolver questão →Questão #1481534 · Direito Tributário · 2007
Imóvel de propriedade de sócio da empresa Alfa Corretora e Administradora de Imóveis Ltda. que se dedica à atividade de compra, venda e locação de imóveis, é incorporado ao patrimônio desta para integralização do capital social. …
Resolver questão →Questão #1481468 · Direito do Trabalho · 2007
Entre os contratos de trabalho, inexiste regramento na lei brasileira para a hipótese
Resolver questão →Questão #1480964 · Direito Tributário · 2007
A legislação tributária recepcionada pela Constituição Federal como complementar oferece à administração tributária amplas garantias ao crédito tributário. Assim é que vários dos componentes do patrimônio de um devedor respondem …
Resolver questão →Questão #1480931 · Direito Tributário · 2007
A respeito do Sistema Tributário Nacional, julgue os itens que seseguem. Caso determinada empresa tenha prestado serviços de composição gráfica em embalagens de alimentos nãoperecíveis, nessa situação, o município competente some…
Resolver questão →Questão #1480504 · Direito Processual Penal · 2007
De acordo com o Código Penal, são imputáveis
Resolver questão →Questão #1479739 · Contabilidade Geral · 2007
A Cia. Comercial Tupã realizou seqüencialmente, num determinado mês, as seguintes operações com mercadorias: ? aquisição de 10 unidades, a R$ 30,00 cada uma; ? aquisição de 20 unidades, a R$ 36,00 cada uma; ? venda de 25 unidades…
Resolver questão →Questão #1478283 · Direito Tributário · 2007
Dentre outras hipóteses, suspendem a exigibilidade do crédito tributário
Resolver questão →Questão #1477420 · Direito Tributário · 2007
Se um indivíduo é notificado a pagar um tributo, por natureza, não-vinculado, é correto afirmar que essa exação é um(a)
Resolver questão →Questão #1477339 · Direito Processual Civil · 2007
Quanto à execução, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1476680 · Direito Tributário · 2008
O indivíduo a quem a lei atribua dever de pagar determinado tributo é considerado, segundo o CTN,
Resolver questão →Questão #1476663 · Direito Tributário · 2008
Acerca das normas referentes ao Sistema Tributário Nacional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1476660 · Direito Tributário · 2008
Considerando o que dispõem o Sistema Tributário Nacional e aLei de Responsabilidade Fiscal, julgue os próximos itens. A definição de tributo depende da destinação legal do produto de sua arrecadação.
Resolver questão →Questão #1475581 · Direito Tributário · 2008