Questão #1552176 · Direito Processual Civil · 2018
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Questão #1551502 · Direito Processual Civil · 2018
Conforme a jurisprudência do STJ e a legislação pertinente, mandado de segurança pode ser impetrado
Resolver questão →Questão #1529380 · Direito Processual Civil · 1999
Passada em julgado a sentença denegatória de mandado de segurança:
Resolver questão →Questão #1528038 · Química · 2001
Considerando essas informações, julgue os itens abaixo, com relação às aflatoxinas. A maior toxicidade das aflatoxinas AFB1 e AFG1 é devida à presença da dupla ligação no grupo furano.
Resolver questão →Questão #1523245 · Direito Constitucional · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta incorreta: I - Entre os princípios que também informam as provas no processo do trabalho consta o do livre convencimento do juiz na sua apreciação. Porém, por força de lei, o j…
Resolver questão →Questão #1513148 · Direito Processual Penal · 2004
Com relação aos recursos no direito processual penal brasileiro, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1510932 · Direito Processual Civil · 2004
Examine as proposições que se seguem atinentes à suspensão da liminar no mandado de segurança e assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1509765 · Direito Processual Civil · 2005
O Código Civil dispõe que as declarações constantes de documentos assinados presumem-se verdadeiras em relação aos signatários (art. 219) e o Código de Processo Civil estabelece que é título executivo extrajudicial o documento pa…
Resolver questão →Questão #1507251 · Direito Processual Civil · 2005
Sobre mandado de segurança, é correto afirmar que, no caso em que o documento necessário à prova do alegado pelo impetrante se achar em repartição ou estabelecimento, ou em poder de autoridade que recuse fornecê-lo por certidão, …
Resolver questão →Questão #1503722 · Direito Tributário · 2005
Sobre o conceito de tributo construído a partir da definição do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que o tributo
Resolver questão →Questão #1502488 · Direito Processual Civil · 2006
Com relação ao mandado de segurança, julgue os itens a seguir.No mandado de segurança, o direito líquido e certo é condição da ação.Assim,a sentença que nega a existência do direito líquido e certo é decisão sem resolução de méri…
Resolver questão →Questão #1501003 · Direito Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.As intervenções médicas e cirúrgicas constituem exercício regular de direito, sendo, excepcionalmente, caracterizadas como estado de necessidade.
Resolver questão →Questão #1500949 · Direito Processual Civil · 2006
Considera-se inexigível o título judicial
Resolver questão →Questão #1500883 · Direito Tributário · 2006
A respeito do mandado de segurança, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1500583 · Direito Processual Civil · 2006
Considere que um grande empresário tenha recebido em seu domicílio tributário cobrança quanto ao IPVA de sua aeronave e de seu automóvel, este último comprado de um amigo que se encontrava em crise financeira por R$ 50.000,00, ma…
Resolver questão →Questão #1499680 · Direito Processual Civil · 2006
A respeito de Mandado de Segurança é certo afirmar:
Resolver questão →Questão #1495312 · Direito Penal · 2006
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: De acordo com a jurisprudência predominante, a imunidade concedida ao advogado nos termos do artigo 133 da Constituição Federal (O advogado é indispensável à administração da …
Resolver questão →Questão #1492850 · Direito Constitucional · 2006
Como conseqüência do princípio da isonomia, a Constituição veda, em matéria tributária,
Resolver questão →Questão #1492753 · Direito Processual Civil · 2006
Com relação ao mandado de segurança, julgue os itens a seguir. A denegação do mandado de segurança por ausência de liquidez e pela certeza do direito que julga o impetrante carecedor da ação ou em virtude do reconhecimento de que…
Resolver questão →Questão #1492060 · Direito Processual Civil · 2006