Questão #17025 · Direito Geral
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Questão #17020 · Direito Geral
No caso de extinção de pessoa jurídica de direito privado, quando a respectiva atividade é continuada pelo sócio remanescente, sob uma outra razão social, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #17017 · Direito Geral
Determinado Estado da União exige, para a entrada, em seu território, de mercadorias advindas de outros Estados, o pagamento prévio do ICMS, convencionando pautas fiscais de valor para a cobrança do imposto e permitindo a sua rep…
Resolver questão →Questão #16980 · Direito Geral
Sobre a isenção tributária, o Código Tributário Nacional prescreve que:
Resolver questão →Questão #16975 · Direito Geral
Segundo o Código Tributário Nacional, o crédito tributário decorre da obrigação:
Resolver questão →Questão #16966 · Direito Geral
Considere as seguintes afirmaçôes sobre o IPVA, no Estado de Roraima:I. poderá ter alíquotas diferenciadas em função do tipo e utilização;II. não incide sobre a propriedade de veículos automotor que compôe o patrimônio dos partid…
Resolver questão →Questão #16954 · Direito Geral
• Os créditos tributários relativos ao imposto territorial rural sub-rogam-se na pessoa do adquirente do imóvel?• E se constar do título a prova de sua quitação, é o adquirente responsável por esses créditos tributários?• Respond…
Resolver questão →Questão #16944 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #16933 · Direito Geral
São formas de exclusão do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #16923 · Direito Geral
O Estado de São Paulo resolve tributar os prêmios das corridas de cavalos, lançando contribuição social incidente sobre os mesmos e destinada ao custeio dos hospitais estaduais que atendem a crianças carentes. Essa tributação:
Resolver questão →Questão #16885 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #16873 · Direito Geral
Assinale a alternativa que defina corretamente o fato gerador da obrigação principal.
Resolver questão →Questão #16856 · Direito Geral
A cobrança judicial dos créditos tributários:
Resolver questão →Questão #16845 · Direito Geral
Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questão.A competência para instituir empréstimo compulsório é:
Resolver questão →Questão #16833 · Direito Geral
Acerca dos denominados impostos extraordinários, sabe-se que
Resolver questão →Questão #16826 · Direito Geral
'Situação definida em lei como necessária e suficiente para a sua ocorrência' é definição do(a)
Resolver questão →Questão #16804 · Direito Geral
Sobre a limitação do poder de tributar, é correto afirmar que à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios é permitido:
Resolver questão →Questão #16791 · Direito Geral
O Chefe do Poder Executivo poderá, através de:
Resolver questão →Questão #16780 · Direito Geral
O imposto previsto sobre produtos industrializados
Resolver questão →Questão #16772 · Direito Geral