Questão #16763 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #16751 · Direito Geral
Observe as seguintes proposiçôes e verifique se cada uma delas é verdadeira (V) ou falsa (F). Em seguida, assinale a opção que ofereça a sequência correta.1.ª - Os créditos tributários devem ser pagos antes do referente a obrigaç…
Resolver questão →Questão #16740 · Direito Geral
Compete aos municípios instituir impostos sobre:
Resolver questão →Questão #16728 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #16711 · Direito Geral
Determinado contribuinte do IPTU ( Imposto Predial e Territorial Urbano ) sofre lançamento em que o valor venal do imóvel é muito elevado em relação aos preços de mercado. A medida judicial adequada para suspender a exigibilidade…
Resolver questão →Questão #16692 · Direito Geral
Com relação à Dívida Ativa da Fazenda Pública, assinale, entre as opçôes abaixo, a que contém uma afirmação falsa.
Resolver questão →Questão #16666 · Direito Geral
A União institui contribuição social cujos fato gerador e base de cálculo são os mesmos de um imposto de sua competência. Considera-se essa contribuição:
Resolver questão →Questão #16660 · Direito Geral
Através de decreto municipal, um prefeito concede isenção do IPTU para moradias urbanas com área inferior a 70 metros quadrados, pertencentes a aposentados que não disponham de outra propriedade no município. Neste caso, a isençã…
Resolver questão →Questão #16651 · Direito Geral
A natureza das garantias atribuídas ao crédito tributário
Resolver questão →Questão #16645 · Direito Geral
1. As normas que tratam de isenção estão sujeitas a ______________. 2. As normas que tratam de moratória estão sujeitas a ______________. 3. As normas que dizem interpretar outras, da mesma fonte, são de ______________. Observe, …
Resolver questão →Questão #16631 · Direito Geral
Expressamente estabelece o Código Tributário Nacional, no tocante a modalidades de extinção do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #16626 · Direito Geral
Na questão só existe uma (única) afirmação certa; marque-a com um X:
Resolver questão →Questão #16609 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #16605 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #16600 · Direito Geral
Pode-se afirmar, quanto às imunidades, que
Resolver questão →Questão #16460 · Direito Geral
Quanto à imunidade estabelecida pelo art. 150, VI, “a”, da CF, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #16458 · Direito Geral
Acerca da Execução Fiscal, segundo a disciplina que lhe é conferida pela Lei n.º 6.830/80, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #16455 · Direito Geral
Suspendem a exigibilidade do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #16450 · Direito Geral
Com base no CTN, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #16448 · Direito Geral