Questão #17255 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #17253 · Direito Geral
A responsabilidade de terceiros em matéria tributária NÃO se aplica
Resolver questão →Questão #17251 · Direito Geral
Há acordo para eliminar a dupla tributação da renda, firmado por Brasil e
Resolver questão →Questão #17248 · Direito Geral
O fato gerador da obrigação principal é a situação definida na (o) :
Resolver questão →Questão #17243 · Direito Geral
Pode-se afirmar, quanto às imunidades, que
Resolver questão →Questão #17179 · Direito Geral
Sobre o lançamento tributário, analise as afirmativas a seguir:I. De acordo com o Código Tributário Nacional, a atividade administrativa de lançamento é vinculada e obrigatória.II. Como regra, o lançamento reporta-se à data de oc…
Resolver questão →Questão #17178 · Direito Geral
Nos termos da Constituição Federal, cuidando-se de matéria relativa à limitação do poder de tributar, NÃO é vedado:
Resolver questão →Questão #17175 · Direito Geral
O imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza tem como base de cálculo o montante:
Resolver questão →Questão #17115 · Direito Geral
A isenção exclui o crédito tributário, sendo certo que:
Resolver questão →Questão #17114 · Direito Geral
Com base no Código Tributário Nacional, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #17109 · Direito Geral
Assinale a opção correta.Quando a lei atribui a capacidade tributária ativa a ente diverso daquele que detém a competência tributária, estar-se-á diante do fenômeno da:
Resolver questão →Questão #17097 · Direito Geral
Acerca da competência tributária, é certo afirmar que:
Resolver questão →Questão #17095 · Direito Geral
As taxas são os tributos que têm por hipótese de incidência uma atuação estatal. Assinale a alternativa que corretamente delimite tal atuação, nos termos da Constituição Federal e da legislação tributária:
Resolver questão →Questão #17093 · Direito Geral
Assinale a alternativa falsa.
Resolver questão →Questão #17090 · Direito Geral
Não suspende a exigibilidade do crédito tributário :
Resolver questão →Questão #17088 · Direito Geral
Não pode ser cobrado no mesmo exercício financeiro da publicação da lei que o instituiu, o imposto
Resolver questão →Questão #17034 · Direito Geral
Considere:I. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória ou voluntária, que constitua ou não sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa não vinculada.II. Constitui delegação de compet…
Resolver questão →Questão #17032 · Direito Geral
Em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #17029 · Direito Geral
Sendo o fato gerador de um tributo, em certo caso, um negócio jurídico condicional, tem-se como ocorrido o fato gerador
Resolver questão →Questão #17027 · Direito Geral